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"0006867-60.2021.8.13.0446" - Resultados da Busca – Página 26 de 53

Berto E Berto Advogados Associados e outros x Heberson De Oliveira Alves e outros

ID: 342113756

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000661-29.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS LIZEU ADAIR BERTO

Polo Passivo:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRASILIO VICENTE DE CASTRO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE SALLES GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIZEU ADAIR BERTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Salomao Sociedade Individual De Advocacia Eireli x Sterna Linhas Aereas Ltda

ID: 342114466

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0129390-65.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

Polo Passivo:

STERNA LINHAS AEREAS LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEGORARO BERTOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PABLO PICININ SAFE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SALOMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Nilo Cesar Ferreira Da Silva x A.P.K. Logística E Transporte Ltda

ID: 342113793

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005538-64.2022.8.16.0035

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NILO CESAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

A.P.K. LOGíSTICA E TRANSPORTE LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ERIC RODRIGUES MORET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCUS CANEVER FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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B1 Provedor De Internet Eireli e outros x Maíri Poeta Cortina Castilho Da Silva

ID: 342113801

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0007784-70.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI INFOSERVIC INFORMáTICA E TELECOMUNICAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MAíRI POETA CORTINA CASTILHO DA SILVA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

TARINÊ CORTINA POETA CASTILHO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Vardelei Terezinha Burecki x Estado Do Paraná e outros

ID: 342113846

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0081917-83.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VARDELEI TEREZINHA BURECKI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DALMA PISKE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONAS BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILSON CALMON ALVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Espólio De Alice Maciel Meyer x Estado Do Paraná

ID: 342113903

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0106642-39.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALICE MACIEL MEYER

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

HELCIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Funbep - Fundo De Pensao Multipatrocinado e outros x Janete Marly Backes e outros

ID: 342114622

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035458-35.2015.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO ITAU UNIBANCO S.A. PLANO DE BENEFICIOS I

Polo Passivo:

JANETE MARLY BACKES NEUZELI MARIA LOPES PAES SUZANA ELCI CARON

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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DANIELI MEIRA FERREIRA DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Sindicato Rural De Querência Do Norte x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 342113507

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001650-08.2021.8.16.0105

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SINDICATO RURAL DE QUERêNCIA DO NORTE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

LUDEMILDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAMILLA APARECIDA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Silvestre Dos Santos Lima

ID: 342113517

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004520-91.2015.8.16.0119

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

SILVESTRE DOS SANTOS LIMA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE JESUS VOLLRATH OLIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO SPAGNOLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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C.D.L. x B.S.(.S. e outros

ID: 342113518

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006867-17.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

C.D.L.

Polo Passivo:

B.S.(.S. H.F.D.S..E.I.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NEIVA DE MACEDO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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