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Resultados para "0008045-41.2025.8.26.0996" – Página 26 de 26

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais
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Processo nº 0008045-80.2009.8.22.0101

ID: 316901805
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Centr… Ver mais
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Arlindo Hemon Pereira x Banco Votorantim S.A.

ID: 321939872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Conclusão
Autos nº 0005295-67.2024.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0005295-67.2024.8.16.0030 de ação revisional de contrato bancário, em que é autor ARLINDO HEMON PEREIRA e é réu BANCO VOTORANTIM S/A, já qualificados. Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BA… Ver mais
Conclusão
Autos 0019487-39.2023.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0019487- 39.2023.8.16.0030 de ação de busca e apreensão em que é autor BANCO BRADESCO S/A e é réu TAICIANE REBEQUE, já qualificados. Ementa: Direito civil e direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Busca e apreensão de … Ver mais
Autos nº. 0000165-42.2022.8.16.0006 1. Examinados os autos, verifica-se que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de KAINAN WESLEY BATISTA MEIRA, GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e LUCAS BERNARDES CORREIA, como incursos nas imputações dispostas no artigo 288, parágrafo único do Código Penal (fa… Ver mais
Autos nº. 0003341-36.2025.8.16.0196 1. Examinados os autos, verifica-se que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCELO ALVES DOS SANTOS, como incurso nas sanções do artigo 121-A, § 1º, incisos I e II e § 2º, V (artigo 121, §2º, incisos III e IV) relativo ao fato 01, artigo 347, p… Ver mais
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