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"0021000-35.2024.5.04.0404" - Resultados da Busca – Página 26 de 33

26º Tabelião De Notas Da Capital e outros x Antonio Dos Santos Cigarro e outros

ID: 260473719

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-38.2008.5.02.0085

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

26º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL EDSON DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO ARLETE TADEU ILIC AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CARLOS ALBERTO GUILHERME DOUGLAS GUILHERME FEIGA FISCHER FELLER JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS DIAS PERES MARCELO MACHADO CAUS MARCIO FELLER ONIX AFFINITY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA RODRIGO VILELA DOS SANTOS RODRIGUES BONITO SALVAGUARDA - SERVICOS AUXILIARES LTDA. SALVAGUARDA SERVICOS DE SEGURANCA S/C LTDA SAMIR HELUANY ABRAO TALENTUM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO HUGO SILVA GIAMATEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0021000-38.2008.5.02.0085 : EDSON DE OLIVEIRA FILHO : SALVAGUARDA SERVICOS DE …

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Processo nº 0021000-85.2025.8.26.0000

ID: 313010202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0021000-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0021000-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 0021000-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Ricardo de Oliveira Borges - Corréu: Ricardo Carlos Ferreira da Silva - Interessado: Priscila Alves Ferreira - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0021000-85.2025.8.26.0000 Relator(a): CAMILO LÉLLIS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo paciente Ricardo Oliveira Borges, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Campinas, pleiteando, pelo que se pode depreender da petição, anulação do processo criminal e, consequentemente, sua absolvição. Sustenta o impetrante/paciente, em apertada síntese, que foi condenado mesmo sendo inocente e sem que houvesse provas suficientes para embasar a sua responsabilização penal. Alega, ainda, a existência de nulidade absoluta no processo criminal, circunstância que, segundo afirma, impõe sua absolvição. Dispensadas as informações de estilo e o parecer da procuradoria geral de justiça, haja vista que o feito está apto para julgamento. É o relatório. A hipótese é de indeferimento in limine da impetração. Explico. Em consulta aos autos de origem verifica-se que, em sede de Apelação Criminal n.º 0043810-28.2010.8.26.0114, esta Colenda 4ª Câmara Criminal, em 12/3/2019, assim decidiu: Negaram provimento aos recursos e determinaram, esgotadas as vias recursais em segundo grau, a expedição de mandados de prisão. V.U.", voto n.º 28.374, valendo a transcrição da respectiva ementa: APELAÇÃO Tribunal do Júri Homicídio Qualificado Pleito de anulação do julgamento Alegação de que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos Descabimento Tese não acolhida pelos jurados com arrimo na prova dos autos Opção por uma das versões que não macula a decisão do conselho de sentença, inclusive quanto à qualificadora Pena bem dosada Regime fechado único adequado Necessidade de imediato início do cumprimento da pena, assim que esgotadas as vias recursais em segundo grau. Recursos desprovidos, com determinação. Desse modo, verifica-se ser esta Câmara o órgão coator, e, assim, em observância ao princípio da hierarquia, inviável por meio deste invocado writ revisar-se decisão outrora prolatada, nos termos do art. 650, §1º, do Código de Processo Penal, esgotada, portanto, a jurisdição deste Colegiado. Nesse sentido se inclina jurisprudência deste E. Tribunal Bandeirante: HABEAS CORPUS PLEITO QUE VISA À EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DO PACIENTE IMPOSSIBILIDADE AO CONFIRMAR A CONDENAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E DECRETAR A PRISÃO DO PACIENTE, ESTE COL. SODALÍCIO PASSOU A SER A AUTORIDADE COATORA, DE MODO A NÃO PODER EXAMINAR A PRESENTE IMPETRAÇÃO ORDEM NÃO CONHECIDA (Habeas Corpus nº 2267593-67.2019.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib, j.10.12.2019, v.u). Habeas Corpus Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Pedidos de minoração punitiva, redimensionamento do regime prisional e substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos. Condenação mantida por decisão colegiada e coberta pelo trânsito em julgado Writ manejado como sucedâneo de revisão criminal. Inadequação da via eleita e incompetência. Reconhecimento Precedentes Inteligência do artigo 650, § 1º, do Código de Processo Penal Exegese dos artigos 248, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, e 663, do Código de Processo Penal Ordem indeferida liminarmente (Habeas Corpus nº 0036020-58.2021.8.26.0000, Rel. Des. Claudia Fonseca Fanucchi, j. 24.09.2021, v.u). Assim, a matéria não comporta apreciação por esta 4ª Câmara Criminal. Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código de Processo Penal. São Paulo, 27 de junho de 2025. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - 10º Andar

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26º Tabelião De Notas Da Capital e outros x Antonio Dos Santos Cigarro e outros

ID: 323995683

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-38.2008.5.02.0085

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

26º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL EDSON DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO ARLETE TADEU ILIC AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CARLOS ALBERTO GUILHERME DOUGLAS GUILHERME FEIGA FISCHER FELLER JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS DIAS PERES MARCELO MACHADO CAUS MARCIO FELLER ONIX AFFINITY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA RODRIGO VILELA DOS SANTOS RODRIGUES BONITO SALVAGUARDA - SERVICOS AUXILIARES LTDA. SALVAGUARDA SERVICOS DE SEGURANCA S/C LTDA SAMIR HELUANY ABRAO TALENTUM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ISABELA REZENDE MAYORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO HUGO SILVA GIAMATEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0021000-38.2008.5.02.0085 RECLAMANTE: EDSON DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: …

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Alessandra Wagner Coimbra e outros x Condominio Edificio Moliere e outros

ID: 325615796

Tribunal: TRT4 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-67.2022.5.04.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA WAGNER COIMBRA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MOLIERE CONDOMINIO EDIFICIO PASSO DE SEVILLE CONDOMINIO EDIFICIO VILLE MONDRIAN INAURA RODRIGUES CARVALHO - ME

Notificação

Advogados:

DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BOGADO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO MICHEL ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021000-67.2022.5.04.0028 RECLAMANTE: CRISTINA FERNANDES DA SILVA RECL…

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Alexandre Bernardes e outros x Carin Comercial De Utilitarios Eireli e outros

ID: 256587086

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021000-31.2024.5.04.0664

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BERNARDES CAMILA DE LIMA GODINHO

Polo Passivo:

CARIN COMERCIAL DE UTILITARIOS EIRELI CARIN M. I. HAX ARTIGOS DE BAZAR LTDA STAR MIX COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO RONEI BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA REGINA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO 0021000-31.2024.5.04.0664 : CAMILA DE LIMA GODINHO : CARIN M. I. HAX ARTIGOS …

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Flavio Alexander Dos Santos Silva x Nbc Equipamentos Industriais Ltda e outros

ID: 330421570

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-11.2000.5.02.0411

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALEXANDER DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

NBC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ROBERTO GIMENEZ

Notificação

Advogados:

LETICIA LONGO TORRENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO LUIZ TORRENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIS ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 0021000-11.2000.5.02.0411 RECLAMANTE: FLAVIO ALEXANDER DOS SANTOS SILVA …

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Flavio Alexander Dos Santos Silva x Nbc Equipamentos Industriais Ltda e outros

ID: 330421578

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-11.2000.5.02.0411

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALEXANDER DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

NBC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ROBERTO GIMENEZ

Notificação

Advogados:

LETICIA LONGO TORRENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO LUIZ TORRENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIS ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 0021000-11.2000.5.02.0411 RECLAMANTE: FLAVIO ALEXANDER DOS SANTOS SILVA …

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Claudiana Cristina Barbosa Surreicao De Jesus x Claudemir Queiroz Dos Santos e outros

ID: 278544994

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-44.1998.5.02.0261

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANA CRISTINA BARBOSA SURREICAO DE JESUS

Polo Passivo:

CLAUDEMIR QUEIROZ DOS SANTOS DARCI DE CAMARGO EUGENIO EDEPI-EDITORA DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA JOSELICE APARECIDA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

GABRIELA MACARI RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LACERDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA OLIVERIO MERENCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0021000-44.1998.5.02.0261 RECLAMANTE: CLAUDIANA CRISTINA BARBOSA SURREICAO DE…

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Criardente Odontologia Integrada Ltda x Julia Marques Teixeira

ID: 321833429

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0021000-98.2025.5.04.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRIARDENTE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

JULIA MARQUES TEIXEIRA

Notificação

Advogados:

MANOELA BACHI STEFFLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANE ZARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA VARELA DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL HTE 0021000-98.2025.5.04.0404 REQUERENTES: CRIARDENTE ODONTOLOGIA INTEGRADA L…

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Criardente Odontologia Integrada Ltda x Julia Marques Teixeira

ID: 321833527

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0021000-98.2025.5.04.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRIARDENTE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

JULIA MARQUES TEIXEIRA

Notificação

Advogados:

MANOELA BACHI STEFFLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANE ZARDO

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GABRIELA VARELA DE JESUS

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