Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 26 de 1000

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001456-72.2025.8.19.9000 Assunto: Abatimento propor… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000848-58.2025.8.16.9000   Recurso:   0000848-58.2025.8.16.9000 MS Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Multa Cominatória / Astreintes Impetrante(s):   BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802134-09.2025.8.14.0136 DECISÃO Verifico que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma deprecada. Havendo cumprimento, certifique-se e devolva para o juízo de orig… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO SUSCITADO: 24ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O processo nº 1000040-… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO SUSCITADO: 24ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O processo nº 1000048-… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO SUSCITADO: 24ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O processo nº 1000030-… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO SUSCITADO: 24ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJDF O processo nº 1000049-… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001456-72.2025.8.19.9000 Assunto: Abatim… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA - CPC
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001750-27.2025.8.19.9000 Assunto: Indenização por Dan… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n. 1000007-69.2025.4.01.9300 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan REPRESENTANTE: ANGELA LUZ MINAN, ISABELITA DE CASTRO RAMOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: LEANDRO… Ver mais
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