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Processo nº 1002870-23.2025.8.26.0358

ID: 293448094
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-23.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação ante a não citação da parte ré e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO… Ver mais
Processo 1002870-55.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Eduardo Ferreira Lima Lopes - Vistos. Ao que se vê do contido a fls. 182 e seguintes, no âmbito de ação rescisória, ajuizada diante de possível conflito entre coisas julgad… Ver mais
ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Luiz Carlos Valeretto (OAB 65203/SP) Processo 1002870-95.2025.8.26.0625 - Renovatória de Locação - Reqte: Sergio Koji Kato & Cia Ltda - Me - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Considerando que nestes autos de ação de Locação de Imóv… Ver mais
Processo 1002870-67.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Luiz Batista dos Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para DETERMINARque o requerido proceda ao encerramento definitivo das co… Ver mais
ADV: Maria da Luz de Souza Diwonko (OAB 79329/SP) Processo 1002870-61.2019.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Centro Social Hakka do Brasil - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par. 1º, do Código de Processo Civil, e porque o Juízo se encontra garantido, recebo os embargos no e… Ver mais

Processo nº 1002870-17.2025.8.26.0457

ID: 320388360
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-17.2025.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pauloguilandada Silva - Vistos. Nomeio inventariante João Paulo Guilanda da Silva independentemente de compromisso e diante da hipossuficiência alegada (vide fls.05) lhe concedo os benefícios da justiça gratuita, procede… Ver mais
Processo 0011030-37.2023.8.26.0451 (processo principal 1002870-74.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estigaribia Sociedade de Advogados - Roberto Ediel Ramos - Vistos. Ciente da certidão supra. Considerando que diversos devedores efetuam o p… Ver mais
Processo 1002870-51.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Aparecido Bezerra - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Instituicao de Pagamento Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP… Ver mais

Processo nº 0008148-68.2024.8.26.0451

ID: 303407244
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008148-68.2024.8.26.0451 (processo principal 1002870-40.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Aliomar Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, homologo os cálculos de fls. 18/23, apresentado pelo cred… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002870-05.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessã… Ver mais