Resultados para "1003313-31.2023.8.26.0394" – Página 26 de 46

Processo nº 1003313-69.2024.4.01.3904

ID: 332047955
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
SAMIR COELHO MARQUES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1003313-69.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASTOLFO SACRAMENTO CUNHA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SAMIR COELHO M…
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Advogados:
MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001619-84.2025.8.26.0358 (processo principal 1003313-08.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Adilton Gomes e Silva - - Maria…
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Advogados:
GERSON DA SILVA OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
MARCO ANTONIO GALERA MARI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
MAURO PAULO GALERA MARI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
1003313-72.2025.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCP…
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Despacho
Advogados:
HUMBERTO NONATO DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
FABIO SOUZA PONCE
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1003313-62.2022.8.11.0045. Vistos, etc. Em que pese a manifestação da parte exequente (id. 197637936…
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Processo nº 1003313-29.2024.8.26.0642

ID: 337743082
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIEL BRAJAL VEIGA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-29.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Walor Ltda - Vistos. 1. Em sua peça de defesa, o ente público municipal fundamenta o ato administrativo da compensação por…
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Intimação
Advogados:
FERNANDO ANDRADE VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-52.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Por isso e por tudo o mais que nos autos …
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C. L. M. e outros x M. A. R. M.

ID: 306499140
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
REGINALDO SOUZA DE LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NILSON APARECIDO DE LIMA
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ALMIR ROGERIO SQUARCINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001171-30.2025.8.26.0191 (processo principal 1003313-63.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.M. - - I.L.M. - M.A.R.M. - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas sisb…
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Advogados:
LUIS GUSTAVO DE BRITTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003313-14.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Amaral Barboza Medice do Carmo - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 …
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Processo nº 1003313-02.2024.8.26.0457

ID: 312756775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1003313-02.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.R.S. - - M.C.R.S. - Ano/nº de ordem 2024/001483 Fls. 71/74: dê-se ciência ao representante do Ministério Pú…
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Advogados:
JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
WALISSON LEANDRO VITOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …
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