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Processo nº 1003313-93.2024.8.26.0362

ID: 303720626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003313-93.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NACIONAL DE PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA FELIX DE LIMA (OAB/SP 123.134)

Processo 1003313-93.2024.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Companhia Nacional de Planos Assistenciais Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se ofício ao Instituto réu para que providencie a implantação do benefício em 30 dias em favor do autor. Com a implan… Ver mais

Processo nº 1003313-21.2022.8.26.0344

ID: 307383393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-21.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SãO BENTO III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB/SP 399.815) FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB/SP 197.261) DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB/SP 266.590)

Processo 1003313-21.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Fundo de Arrendamento Residencial - Far (CEF) - Vistos. 1- Sobre o laudo pericial juntado às fls. 286/317, manifeste-se a parte Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 0000210-35.2025.8.26.0306

ID: 310388935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-35.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

QUALIMOVEIS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

Processo 0000210-35.2025.8.26.0306 (processo principal 1003313-67.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Qualimoveis Comercial Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(… Ver mais

Processo nº 1003313-86.2023.8.26.0408

ID: 277711726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MENEZES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB/SP 404.593)

ADV: Silvio José Pontara Negrão (OAB 404593/SP) Processo 1003313-86.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Menezes Alves - Ante a notícia da desocupação voluntária da locatária (fls. 58), perdeu a ação seu objeto principal prosseguindo o feito com relação ao pedido de cobrança. A R… Ver mais

Midas Incorporadora E Administradora Ltda x Marcia Maria De Mendonça Ferreira e outros

ID: 325950444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001773-55.2017.8.26.0394

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIDAS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

Polo Passivo:

MARCIA MARIA DE MENDONçA FERREIRA MARIANA CASTANHEIRA PIRES PEDRO JOSé FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 237.620) LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB/SP 408.684) GILBERTO SOARES PINHEIRO (OAB/SP 277.384) DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB/SP 249.230) ARIANE GIMENEZ DA CRUZ (OAB/SP 318.512) ADILSON PERES ECCHELI (OAB/SP 137.111)

Processo 1001773-55.2017.8.26.0394 (apensado ao processo 1003313-84.2017.8.26.0024) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Midas Incorporadora e Administradora Ltda - Mariana Castanheira Pires - - Marcia Maria de Mendonça Ferreira - - Pedro José Ferreira dos Santos - Fls. 550: ma… Ver mais

Maria José Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 326433420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-16.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB/SP 463.500)

Processo 1003313-16.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Lima - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Fls.161/191. Ciente. Homologo o acordo firmado pelas partes às fls.154/156 e, em consequência declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, "b"… Ver mais

Processo nº 1003313-83.2025.8.11.0004

ID: 258320335

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-83.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FAGNER FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS SOARES WAGNER (OAB/RS 98.305)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1003313-83.2025.8.11.0004. REQUERENTE: FAGNER FERNANDES ALVES REQUERIDO: INSS Vistos. Inicialmente, proceda-se a serventia com a correção do polo passivo da ação para que o demandado possa receber comunicações… Ver mais

Processo nº 0002047-94.2023.8.26.0533

ID: 331759745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002047-94.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DONA REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB/SP 320.661) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 0002047-94.2023.8.26.0533 (processo principal 1003313-70.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dona Regina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a f… Ver mais

Processo nº 1003313-42.2024.4.01.4301

ID: 333002651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003313-42.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB/TO 9.585) GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB/TO 2.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003313-42.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE PINTO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - TO2… Ver mais

Processo nº 1003313-42.2024.4.01.4301

ID: 331881930

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003313-42.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB/TO 9.585) GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB/TO 2.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003313-42.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE PINTO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - TO2… Ver mais

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