Resultados para "1003367-81.2022.8.26.0248" – Página 26 de 52

Processo nº 1003367-47.2025.8.11.0037

ID: 331689479

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-47.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOCSSETE LOCACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXIA GOMES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003367-47.2025.8.11.0037. REQUERENTE: LOCSSETE LOCACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -…

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Confederação Brasileira De Futebol - Cbf x Miah Com De Roupas Calçados E Acessorios Ltda

ID: 335235994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003925-19.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF

Polo Passivo:

MIAH COM DE ROUPAS CALçADOS E ACESSORIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003925-19.2023.8.26.0189 (processo principal 1003367-64.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Confederação Brasileira de Futebol - Cbf - Miah C…

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Washington Borges Ribeiro x Ethiopian Airlines Enterprise

ID: 335002831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-30.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON BORGES RIBEIRO

Polo Passivo:

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO VIARO BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO MENON JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-30.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Washington Borges Ribeiro - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls.…

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Selma Aparecida Sciorlia Arteze x Espólio De Domenico Ricciardi Maricondi e outros

ID: 335863624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003367-18.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA SCIORLIA ARTEZE

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DOMENICO RICCIARDI MARICONDI ESPóLIO DE ISAURA MARCONDI IZAURA PIFFER ARTESSE

Intimação

Advogados:

MAURICIO CRAMER ESTEVES

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JULIO CESAR SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LEAO REMIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALFREDO APRAHAMIAN DE OLIVEIRA ROMÃO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-18.2022.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Selma Aparecida Sciorlia Arteze - Espólio de Domenico Ricciardi Maricondi - - Espólio de Isaura Marcondi - - Izaura Piff…

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Liliane Celia Dos Santos x São Francisco Vida

ID: 328203704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003049-25.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE CELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO VIDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003049-25.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003367-59.2022.8.26.0126) (processo principal 1003367-59.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Liliane C… Processo 0003049-25.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003367-59.2022.8.26.0126) (processo principal 1003367-59.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Liliane Celia dos Santos - São Francisco Vida - Trata-se de embargos de declaração opostos por LILIANE CELIA DOS SANTOS em razão de suposto vício na decisão de fls. 88/90. Recebo-os, pois tempestivos, igualmente, acolho-os parcialmente, porque presente erro material, preenchendo-se hipótese de cabimento do art. 1022, do CPC. Conforme declarado pela exequente embargante, houve a satisfação da obrigação, quanto ao pagamento da compensação por danos morais, nos autos nº 0003940-46.2024.8.26.0126, razão pela qual torno sem efeito a determinação contida no último parágrafo de fls. 90 (No que se refere à obrigação pecuniária, intime-se a executada para pagamento do valor de R$ 9.382,88 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, incluindo a penhora online pelo sistema SISBAJUD). No mais, não há que se falar em qualquer omissão quanto aos pedidos e observações tecidos a fls. 77/84, visto que a decisão retro de fls. 88/90 abordou a temática em discussão, tendo fixado providências a serem adotadas pelo plano de saúde executado, a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação de fazer. Compreende-se o articulado pela embargante, a qual requer a autorização para execução das cirurgias reparadoras o mais rápido possível, contudo, advirto novamente que se tratam de procedimentos complexos, que demandam acompanhamento especializado, não sendo possível, por vezes, o encontro de profissionais necessários na mesma localidade do paciente, o qual não pode aduzir falta de tentativa no cumprimento pelo executado, devido ao seu não comparecimento à consulta médica, ainda que enfermo. Dai porque a determinação de informe da relação de profissionais habilitados para tanto, em até 100 km desta comarca, devendo ser fornecido o necessário para o deslocamento da exequente, o que importa no melhor meio adequado, a preservar sua saúde, sendo certo que nada será feito com intuito de prejudicá-la, sendo necessário, por enquanto, aguardar o cumprimento do quanto estabelecido, para continuidade da execução. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)

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Município De Andradina x Companhia Regional De Habitações De Interesse Social - Crhis

ID: 308898029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-81.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANDRADINA

Polo Passivo:

COMPANHIA REGIONAL DE HABITAçõES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001007-81.2025.8.26.0024 (processo principal 1003367-06.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Isenção - Município de Andradina - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social …

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Marielle Aparecida Rodrigues x Banco Pan S.A

ID: 294963915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-33.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIELLE APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-33.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marielle Aparecida Rodrigues - Banco Pan S.A - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,…

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Processo nº 1003367-04.2025.4.01.3903

ID: 312752807

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-04.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDERY DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1003367-04.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003367-90.2021.8.26.0127

ID: 314548149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-90.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANMEDICAL MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARNEIRO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-90.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sanmedical Manutenção de Equipamentos Ltda - Me - Vistos. Fls. 324/325: Traga o exequente o cálculo atu…

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Processo nº 1003367-31.2025.4.01.3603

ID: 314668201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-31.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ALEXANDRE RAMOS GALVAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003367-31.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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