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Processo nº 1003492-15.2021.8.26.0400

ID: 291512675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003492-15.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIEIRA DA CUNHA ODONTOLOGICA OLIMPIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1003492-15.2021.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vieira da Cunha Odontologica Olimpia Ltda - Fl. 102: defiro o requerimento da parte exequente. Determino que o INSS e o Ministério do Trabalho informem a este Juizado Especial, no prazo de quinze dias, s… Ver mais

Prefeitura Municipal De Vargem Grande Do Sul x Alfalix Ambiental Eireli

ID: 276161672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-08.2016.8.26.0653

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

ALFALIX AMBIENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA (OAB/SP 420.429) MARCOS ROBERTO BARION (OAB/SP 255.579) JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB/SP 345.479) JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB/SP 258.166) GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB/SP 414.286) FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB/SP 226.946) FELIPE FLEURY FERACIN (OAB/SP 332.173) FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB/SP 301.615) ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB/SP 205.596)

ADV: Elita de Freitas Teixeira (OAB 205596/SP), Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB 226946/SP), Marcos Roberto Barion (OAB 255579/SP), João Alvaro Mouri Malvestio (OAB 258166/SP), Fabricio da Costa Nogales (OAB 301615/SP), Felipe Fleury Feracin (OAB 332173/SP), João Eduardo Tota Avezzu (… Ver mais

Processo nº 1003492-05.2021.4.01.3905

ID: 325586825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-05.2021.4.01.3905

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE ARAUJO DANTAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003492-05.2021.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DE ARAUJO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003492-60.2025.8.26.0663

ID: 325912579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003492-60.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GRACAS MEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1003492-60.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Patricia Gracas Meira Pereira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Patrícia Graças Meira Pereira, alegando que não há litispendência no presente caso, pois a sentença… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Wellington Medeiros De Assunção

ID: 309753837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003395-43.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 334.752) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003395-43.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Wellington Medeiros de Assunção - … Ver mais

Processo nº 1003492-21.2025.8.26.0482

ID: 308668882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003492-21.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ALVES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB/SP 434.554)

Processo 1003492-21.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1501830-62.2025.8.26.0482) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Flavia Alves Gonçalves - Proc. nº 2025/000362 Vistos. 1. Recebo a queixa-crime. 2.1. Cite-se a querelada para responder à acusaç… Ver mais

Laercio Figueiredo Fonseca x Atlântico Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 312121314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-77.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO FIGUEIREDO FONSECA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420)

Processo 1003492-77.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio Figueiredo Fonseca - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Vistos. Não há erro material a ser sanado. Em que pese o argumentado pelo autor, a determinação para recolhi… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Milton Antonio Franceschini e outros

ID: 314358056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003492-68.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MILTON ANTONIO FRANCESCHINI SMART COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO (OAB/SP 249.821) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1003492-68.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Smart Comercio de Moveis para Escritorio - - Milton Antonio Franceschini e outro - VISTOS. Fls. 478/480: Defiro o pedido. 1. Intimem-se os executados para que no prazo de 5 (cinco) … Ver mais

Processo nº 1003492-27.2024.8.26.0071

ID: 317161520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-27.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL ANA NERY DE BAURU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB/SP 337.669)

Processo 1003492-27.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Instituto Educacional Ana Nery de Bauru Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a(s) parte(s) requerida(s) Larissa Sumpta Marques Gualti Suzana a pagar a(s) parte(s) requerente(s) Instituto… Ver mais

Processo nº 1003492-57.2025.4.01.4004

ID: 276659470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-57.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DOS SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSEBIO GOMES FERREIRA NETO (OAB/PI 15.175)

PROCESSO: 1003492-57.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON DOS SANTOS MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdad… Ver mais

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