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Resultados para "1003670-62.2024.8.26.0010" – Página 26 de 36

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO LELIS E SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-91.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONETE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELMA… Ver mais

Processo nº 1009296-62.2024.8.26.0010

ID: 293390493
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009296-62.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.B.P. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, com as cautelas legais, a… Ver mais
Processo 1003670-73.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS… Ver mais
Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lopes - - Regina Aparecida Vasconcellos Lopes - Vistos. Melhor revendo posicionamento anterior, em obs… Ver mais

Processo nº 1003670-11.2024.8.26.0318

ID: 293527604
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-11.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Cosme Azene - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Recolher, em 5 dias, as despesas para com o(s) serviço(s) solicitado(s), na ordem de 1(uma) UFESP para cada serviço e para cada pessoa… Ver mais
Processo 0001159-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1003670-43.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Rodrigues de Sousa - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certifica… Ver mais
Processo 1003670-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Aparecido Cristiano - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 17/18. Anote-se o novo valor da causa. 2 - Depreende-se do objeto da ação… Ver mais

Processo nº 1003670-76.2024.8.26.0361

ID: 293589608
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003670-76.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João José de Miranda - - Vania Viana dos Santos - Deferido o prazo requerido para 10 dias. - ADV: ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/S… Ver mais
Processo 1003670-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rosely Cezar - Vistos. Ante o trânsito em julgado, a parte autora, que é a interessada, deve se manifestar sobre o prosseguimento do processo em um prazo de 15 (quinze) dias. É import… Ver mais