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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003670-18.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE JESUS SILVA Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 1003670-81.2022.4.01.3819

ID: 276724272
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1003670-81.2022.4.01.3819/MG RÉU : WESLEY MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : FELIPE DELOGO DUTRA PEREIRA (OAB MG152375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MPF para apresentação de réplica no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá especificar as… Ver mais

Processo nº 1003670-12.2025.8.26.0565

ID: 277599468
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003670-12.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido por bem sobre o qua… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003670-36.2025.4.01.3703 AUTOR: KALINE JESUS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. F… Ver mais

Processo nº 1003670-89.2025.8.26.0604

ID: 314191316
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.O. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
Processo 1003670-23.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gesiene dos Santos Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força execut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-54.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Josem… Ver mais

Processo nº 0002014-55.2024.8.26.0441

ID: 320114243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002014-55.2024.8.26.0441 (processo principal 1003670-98.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabricio Ravi Nogueira - Vistos, Nos termos do Comunica… Ver mais
Processo 1003670-74.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abner Almiro Santos - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua … Ver mais

B. D. B. S. x S. M. M. M.

ID: 301924010
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-82.2019.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Sonia Marcia Moreira Morilhas e outros - Leilão Brasil (www.leilaobrasil.com.br) - Fls. 640/646: Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada Sônia Márcia Moreira Morilhas sob o argume… Ver mais