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Resultados para "1003816-04.2023.4.06.3802" – Página 26 de 42

Processo 1003816-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luis Ferreira Duarte - - Ana Tavares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida Passaredo Transport… Ver mais

Processo nº 1003816-29.2023.4.06.3826

ID: 323019426
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003816-29.2023.4.06.3826/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO : MARIA JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VELOSO (OAB MG072134) ADVOGADO(A) : LUCAS DA CRUZ HIGINO SILVA (OAB MG165079) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais d… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Rodrigues (OAB 461159/SP), Marisa de Melo Brandão (OAB 484849/SP) Processo 1003816-17.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. P. B. - Reqda: L. C. B. de C. , L. G. de C. , L. M. B. - Partes legítimas, autora bem representada e requeridos representados por Curador Espec… Ver mais
Processo 1003816-45.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Severino da Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Desta feita, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para declarar a inexistência da dívida com a requerida referentes ao c… Ver mais
Processo 0000266-67.2025.8.26.0565 (processo principal 1003816-87.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita de Cassia de Queiroz - Instituto Paulista de Enfermagem - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que Rita de Cassia de Queiroz move c… Ver mais
Processo 0000086-53.2021.8.26.0642 (processo principal 1003816-31.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Ester Miguel de Matos - Vistos. Observa-se que já houve pesquisas e bloqueios de bens nos autos (fls. 60/63 e … Ver mais
Processo 1003816-28.2022.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Metta Adminsitradora de Bens Imóveis Ltda. - Vistos. Diante do disposto no art. 919, par. 1º, do Código de Processo Civil, e porque o Juízo se encontra garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, … Ver mais

Processo nº 1003816-06.2022.8.11.0006

ID: 318054321
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003816-06.2022.8.11.0006. REQUERENTE: NEIDE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Infere-se dos autos que a obrigação foi cumprida. Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003816-53.2024.8.11.0000

ID: 320345296
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003816-53.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1003816-53.2024.8.11.0000 RECORRENTES: MARCOS DANIEL ROGGIA, FABIANE ZOLIN ROGGIA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Consoante a certidão id 296465354, “o Recurso Especial foi recebido neste Tribunal e não… Ver mais
Processo 1003816-71.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lorenvel Transportes Ltda - Volkswagen do Brasil Ltda - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente a presente ação para condenar a requerida a indenizar a autora pelo val… Ver mais
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