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Resultados para "1003871-06.2023.8.26.0296" – Página 26 de 41

Processo 1003871-46.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Leal do Nascimento - Picpay Instituicao de Pagamento S.a. - - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apel… Ver mais
Processo 1003871-97.2024.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Lino de Oliveira Junior - - Gislene Cristina Langoni de Oliveira - - Maria Danielle de Oliveira Andreotti - - Maria Giselle de Oliveira Coneglian - No prazo de quinze (15) dias, especifiquem as partes as provas… Ver mais

Processo nº 1003871-17.2023.8.26.0066

ID: 277984729
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Mesquita Martins (OAB 249695/SP), Luiz Henrique Goulart Gouveia (OAB 357324/SP) Processo 1003871-17.2023.8.26.0066 - Usucapião - Reqte: Ricardo Fernandes Canônico - Processo nº 2023/001097 Vistos. Providencie a parte autora a regularização do documento de fls. 211/212, posto que apócrifo… Ver mais
Processo 1003871-34.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carla da Silva Barizon - - Thales Guilherme da Silva - - Victor Henrique Lima Barizon - Assistência Social da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo - - Planeplan - Participação e Vendas Ltda - Vistos. R… Ver mais

M. C. De O. x A. A. A. J. e outros

ID: 328327722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1003871-46.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.O. - M.J.A.A.V. - - A.A.A.J. - Vistos. Assiste razão aos requeridos. Providencie a Serventia o cadastro de seu procurador Dr. José Augusto Madi Pinheiro Alves (OAB SP 378.642), junto ao sistema e-SAJ. Anote-se. Vez … Ver mais
Processo 1003871-02.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ramon Nielson Dantas Pereira - Vistos. Ante a proximidade da data da audiência designada, sem que o réu tenha sido citado, cancele-se a audiência, liberando-se da pauta. De rigor o indeferimento de expedição … Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) PROCESSO Nº 1003871-41.2025.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que o acolhimento do pedido não trará qualquer prejuízo às partes, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte impetrante, para que surta seus jurídicos efeitos, e, via… Ver mais
Processo 0001681-56.2023.8.26.0565 (processo principal 1003871-09.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gamma Embalagens Eireli Epp - Brasvind Indústria e Comércio Eireli - Fls.139: Parte requerente - para que seja expedido o MLE em seu favor, deverá apresent… Ver mais
Processo 1003871-37.2024.8.26.0048 - Imissão na Posse - Imissão - CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Oly Atibaia Administração de Bens Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis em… Ver mais

Processo nº 1003871-95.2025.8.26.0664

ID: 293501898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-95.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliomar Marani Amaral - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das sit… Ver mais
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