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Processo nº 0000276-31.2025.8.26.0236

ID: 293342885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000276-31.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAGOBERTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-31.2025.8.26.0236 (processo principal 1004038-72.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Dagoberto Alves - Tendo em vista a sa…

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Processo nº 1004038-51.2025.4.01.3701

ID: 290937287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-51.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004038-51.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Ana Estela Antunes Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 318771487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-86.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA ESTELA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003010-86.2025.8.26.0451 (processo principal 1004038-09.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Estela Antunes da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Fica(m…

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Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0006

ID: 323412608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BENKO BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-49.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Benko Bonfim - Vistos. Fls. 43/46. Ante a documentação acostada, DEFIRO à aut…

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Processo nº 1004038-81.2025.4.01.3303

ID: 321993972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-81.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOCILENE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004038-81.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1004038-14.2022.8.26.0666

ID: 333061019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004038-14.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA STOCCO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-14.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924…

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Om Estética E Saúde Ltda x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 332803423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-37.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OM ESTéTICA E SAúDE LTDA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MOTTA WAGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Homologo o acordo celebrado pe…

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Katyuscia Serudo Da Silva x Real E Benemérita Associação Portuguesa De Beneficência, e outros

ID: 333915546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003235-53.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KATYUSCIA SERUDO DA SILVA

Polo Passivo:

REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003235-53.2025.8.26.0016 (processo principal 1004038-87.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Katyuscia Serudo da Silva - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO …

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Freitas E Freitas Recreação Infantil Ltda x Jessica Menezes Silveira

ID: 334397369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-48.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS E FREITAS RECREAçãO INFANTIL LTDA

Polo Passivo:

JESSICA MENEZES SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-48.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Freitas e Freitas Recreação Infantil Ltda - Jessica Menezes Silveira - Intimação da parte executada p…

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Processo nº 1007530-02.2025.8.26.0248

ID: 313966953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007530-02.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL TOMASETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMERY DE OLIVEIRA BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007530-02.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raphael Tomasetti - Vistos. Defiro o benefício da AJG. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida, custas e… Processo 1007530-02.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raphael Tomasetti - Vistos. Defiro o benefício da AJG. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do valor da execução, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, acrescido de custas e de honorários do advogado poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916, do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, nos moldes do artigo 240, parágrafo segundo, do CPC.. Quedando-se inércia, será aplicado o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. A inclusão junto ao Órgão de Proteção ao Crédito será deferido após o decurso do prazo para pagamento do débito, conforme previsto no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo o exequente indicar o órgão cuja inclusão pretende e recolher taxa devida no caso de inclusão no SERASAJUD - código 434-1. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, que foi distribuída no dia Livre e autuada sob o nº 1007530-02.2025.8.26.0248 em que são parte exequente RAPHAEL TOMASETTI, CPF 21439599823; e executada HOSTEL BAURU0, e cujo valor da causa é R$ 199,00. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSIMERY DE OLIVEIRA BERGAMINI (OAB 519903/SP)

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