Resultados para "1004041-14.2025.8.26.0229" – Página 26 de 50

Processo nº 1019188-22.2024.8.26.0001

ID: 313076677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1019188-22.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. V. DAS N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNA MARIA LIMA DA SILVA

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Processo 1019188-22.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004041-53.2024.8.26.0001) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.V.N. …

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Processo nº 1004041-93.2024.8.26.0602

ID: 314969761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004041-93.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1004041-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - A.M.P.A. - Vistos. 1)Fls. 126/127: intime-se o perito responsável pela perícia atinente a estes autos para que…

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Aldanisa Batista Gomes x São Luiz Unidade Morumbi (Rede D'Or São Luiz S/A.)

ID: 326318225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-86.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDANISA BATISTA GOMES

Polo Passivo:

SãO LUIZ UNIDADE MORUMBI (REDE D'OR SãO LUIZ S/A.)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 1004041-86.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldanisa Batista Gomes - São Luiz Unidade Morumbi (Rede D'or São Luiz S/a.) - Manifestar-se, em 15 dias,…

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Processo nº 1004041-97.2025.8.26.0266

ID: 328204246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-97.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE CATARINA BACHESCHI SPONTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RICARDO TANKUS

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Processo 1004041-97.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcione Catarina Bacheschi Sponton - Vistos, Comprovada a caução às fls. 60/61, DEFIRO a tutela de urgência para determinar…

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Processo nº 1004041-66.2022.8.26.0666

ID: 333015890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004041-66.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA

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Processo 1004041-66.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei …

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Maria Fernandes Meira x Banco Daycoval S.A.

ID: 312108318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001907-14.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES MEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

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Processo 1001907-14.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernandes Meira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora d… Processo 1001907-14.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernandes Meira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 02 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1001907-14.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos no processo n. 1005345-48.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia da petição inicial do processos citado, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB 510950/SP)

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Processo nº 1005345-48.2025.8.26.0229

ID: 312108535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005345-48.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001907-14.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernandes Meira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora d… Processo 1001907-14.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernandes Meira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 02 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1001907-14.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos no processo n. 1005345-48.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia da petição inicial do processos citado, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB 510950/SP)

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Processo nº 0004988-90.2024.8.26.0562

ID: 301246899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004988-90.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL NEVES DOS SANTOS JULIANA SANTOS DA HORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MONICA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KARAOGLAN OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004988-90.2024.8.26.0562 (processo principal 1004041-24.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Ezequiel Neves dos Santos - - Juliana Santos da Hora - Vistos. O …

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Alcione Viana Guimarães e outros x Aparecido Ponce Oioli e outros

ID: 291224224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-70.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE VIANA GUIMARãES LAYS VALENTINA GUIMARãES REIS

Polo Passivo:

APARECIDO PONCE OIOLI FTI LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

PALOMA BENEVIDES PRAXEDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALY FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ARAUJO GALVÃO WISNIEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-70.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alcione Viana Guimarães - - Lays Valentina Guimarães Reis - Aparecido Ponce Oioli - - Fti Logistica Ltda - V…

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Processo nº 1004041-70.2025.4.01.4100

ID: 316481001

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-70.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE AGUIAR MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO ARON DE OLIVEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1004041-70.2…

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