Resultados para "1004041-96.2024.8.26.0407" – Página 26 de 39

Kelly Cristine Da Cruz Soares x Roneilson Aparecido Da Silva

ID: 334042304

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027817-33.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINE DA CRUZ SOARES

Polo Passivo:

RONEILSON APARECIDO DA SILVA

Decisão

Advogados:

JULIGREISO REIS LINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA SALES DIAS MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027817-33.2023.8.11.0002. RECONVINTE: KELLY CRISTINE DA CRUZ SOARES …

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Kelly Cristine Da Cruz Soares x Roneilson Aparecido Da Silva

ID: 335507211

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027817-33.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINE DA CRUZ SOARES

Polo Passivo:

RONEILSON APARECIDO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA SALES DIAS MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIGREISO REIS LINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027817-33.2023.8.11.0002. RECONVINTE: KELLY CRISTINE DA CRUZ SOARES …

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Processo nº 1004041-64.2025.4.01.4005

ID: 337215129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-64.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. L. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA CHAVES BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004041-64.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004041-28.2019.4.01.3600

ID: 337403445

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004041-28.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Despacho

Advogados:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SOBRINHO BRASILEIRO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1004041-28.2019.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : M. P. F.…

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Jady Karina Valerio Teixeira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 337668906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033866-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JADY KARINA VALERIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033866-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1004041-47.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jady Karina Valerio Teixeira - Facebook Serviços Onl…

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Processo nº 0003588-24.2024.8.26.0309

ID: 338843181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003588-24.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VITOR IVO FETT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003588-24.2024.8.26.0309 (processo principal 1004041-36.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Vitor Ivo Fett de Oliveira - Vistos. Em face do paga…

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F. V. Da S. x G. H. S. De P.

ID: 335163702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002295-96.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. V. DA S.

Polo Passivo:

G. H. S. DE P.

Intimação

Advogados:

RENAN AMARAL TOKIMATSU

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BRUNA LAINE CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002295-96.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.V.S. - G.H.S.P. - Relação: 0516/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) decretar a in… Processo 1002295-96.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.V.S. - G.H.S.P. - Relação: 0516/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) decretar a interdição de Gustavo Henrique Santos de Paulo, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil; b) nomear como curadora Fatima Vidal da Silva, nos termos do 1.775, § 1º c.c. o art. 1.775, do Código Civil, mediante compromisso definitivo, porém restrito os atos à gestão dos bens do interditando, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, utilizando os correspondentes ativos para o atendimento de suas necessidades. Ressalte-se que o curador dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de 2002, em especial negócios jurídicos vultosos, sob pena de sua responsabilização pessoal e direta. Publique-se na imprensa local e órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, art. 9º, III, do Código Civil (2002) e art. 29, V, da Lei 6.015/73. Esta sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Diadema - SP, devendo este proceder a informação da interdição no assento de nascimento do requerido sob nº 90849, folhas 43V - Livro A-152. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Porque esta ação foi processada sob os benefícios da Justiça Gratuita, ficarão os beneficiários dessa gratuidade isentos do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive perante os Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 98, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se. e, transitada em julgado, EXPEÇA-SE o necessário, assim como certidões de honorários e, estando em termos, arquivem-se. Advogados(s): Bruna Laine Claro (OAB 511026/SP), Renan Amaral Tokimatsu (OAB 500594/SP) - ADV: RENAN AMARAL TOKIMATSU (OAB 500594/SP), BRUNA LAINE CLARO (OAB 511026/SP)

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Jercy Lopes Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 305764777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-90.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JERCY LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-90.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jercy Lopes da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 430 - Anote-se. O requerido foi regularmente…

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Processo nº 1004041-49.2024.4.01.3601

ID: 292942675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-49.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004041-49.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004041-95.2023.4.01.3306

ID: 290866079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-95.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIENE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004041-95.2023.4.01.3306 CLASSE: P…

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