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"1004046-41.2024.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 26 de 36

Processo nº 1004046-32.2025.8.13.0024

ID: 329225053

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004046-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE ALMEIDA FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO NUNES BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 1004046-32.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RENATO LUIZ FARACO REQUERENTE : ROSEMARY DE ALMEIDA FRANCO ADVOGADO(A) : LEONARDO NUNES BARBOSA (…

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Processo nº 1004046-31.2025.4.01.3312

ID: 328390985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004046-31.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA ALMEIDA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-31.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Celina Maria Izidoro Crizanto x Terceiro Possuidor Do Veículo Fiat/Tipo 1.6 E Placa Ciy 3039

ID: 329497312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-82.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELINA MARIA IZIDORO CRIZANTO

Polo Passivo:

TERCEIRO POSSUIDOR DO VEíCULO FIAT/TIPO 1.6 E PLACA CIY 3039

Intimação

Advogados:

SOLANGE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-82.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Celina Maria Izidoro Crizanto - Terceiro possuidor do veículo Fiat/Tipo 1.6 e placa CIY 3039 …

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Maria Nazaret Maceni Do Nascimento x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310879861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004240-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARET MACENI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO MÁRIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GARCIA VITAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004240-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004240-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Maria Nazaret Maceni do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudaseg Seguradora de Danos e Pessoas S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE SEGURO COM DESCONTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM CONTA BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DESCONTO EM CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO CONFIGURA DANO MORAL E SE A PARTE REQUERIDA DEVE SER CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA SEM CONSENTIMENTO INFORMADO, COM TÉCNICAS AGRESSIVAS DE MARKETING, EXPLORANDO A VULNERABILIDADE DA AUTORA, IDOSA E EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE.4. A CONDUTA DA RÉ, AO DEBITAR VALORES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESTINADO À SUBSISTÊNCIA DA AUTORA, CONFIGURA DANO MORAL, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA CÂMARA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRÁTICA ABUSIVA NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO SEM CONSENTIMENTO INFORMADO CONFIGURA DANO MORAL. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE ATENDER À FUNÇÃO REPARATÓRIA E SANCIONATÓRIA, SEM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 39, IV.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 404, PERÍODO DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2009.APELAÇÃO Nº 1013646-32.2022.8.26.0344, REL. DES. ANTÔNIO RIGOLIN, J. EM 17/01/2024.APELAÇÃO Nº 1022646-78.2023.8.26.0002, REL. DES. ADILSON DE ARAÚJO, J. EM 24/11/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SIT

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R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

A. DE A. H. À. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES

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FERNANDA SIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do … Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)

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Processo nº 1004046-61.2023.8.26.0405

ID: 303613754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004046-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. D. M. O. L. L. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES SCHITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-61.2023.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Flerut Decor Móveis Osasco Ltda - - L.S.O. - Vistos. 1- Fls.1260/1261: Primeiramente, em relação ao réu Leon Ataíde, cer…

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Processo nº 1004046-83.2025.4.01.4200

ID: 309285410

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-83.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJO BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Roraima (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 3999 - Bairro Canarinho - CEP: 69306-545 - Fone: (95) …

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Processo nº 1004046-18.2024.8.26.0408

ID: 300220149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-18.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOVENICE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ROMÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-18.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jovenice Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar rescindi…

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A. F. Dos S. e outros x M. A. B. Dos S.

ID: 290716713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004046-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S. F. F. DOS S. K. F. M.

Polo Passivo:

M. A. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA DUARTE MEDRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-34.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - F.F.S. - - A.F.S. - - K.F.M. - M.A.B.S. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no …

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Processo nº 1004046-36.2025.8.26.0132

ID: 281281869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-36.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA CORNIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO APARECIDO FABRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agnaldo Aparecido Fabri (OAB 243374/SP) Processo 1004046-36.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Corniani - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da…

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