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Processo nº 1004059-08.2019.8.26.0597

ID: 294229285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-08.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB/SP 181.671)

Processo 1004059-08.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luiz Franco - Cumpra-se v. Acórdão, notificando-se à CEAB/DJ SR I do INSS, via e-mail (ceabdj.sr1@inss.gov.br), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do rece… Ver mais

Processo nº 1004059-76.2024.4.01.3502

ID: 313472104

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004059-76.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE BATISTA UMBELINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE CRISPIM CARVALHO JACINTO (OAB/GO 31.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004059-76.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOUGLAS HENRIQUE BATISTA UMBELINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISPIM C… Ver mais

Processo nº 1004059-76.2024.4.01.3502

ID: 313650418

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004059-76.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE BATISTA UMBELINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE CRISPIM CARVALHO JACINTO (OAB/GO 31.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004059-76.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOUGLAS HENRIQUE BATISTA UMBELINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISPIM C… Ver mais

Processo nº 1004059-73.2022.8.26.0218

ID: 302670803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004059-73.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB/SP 331.402)

Processo 1004059-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/002061 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Mult Frequência Etiquetas Ltda-me. Após inúmeras tentativas de receber seu crédito, a … Ver mais

Processo nº 1007295-84.2025.8.26.0361

ID: 308262440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007295-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. F. S. D. N. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA (OAB/SP 179.165) JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB/SP 120.445)

Processo 1007295-84.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004059-27.2025.8.26.0361) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.S. - - D.N.R.S. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, determinei à z. serventia que procedesse com a evolução de classe do processo, de Divórci… Ver mais

Processo nº 1004059-14.2025.8.26.0624

ID: 279048431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-14.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC MARIANO VIEIRA (OAB/SP 485.284) ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB/SP 272.816)

ADV: Ana Maria Frias Penharbel (OAB 272816/SP), Eric Mariano Vieira (OAB 485284/SP) Processo 1004059-14.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fátima Machado - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Pretende a autora a concessão de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1008054-02.2023.4.06.9999

ID: 300170919

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA SUPLEMENTAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008054-02.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AURO NOGUEIRA DE BARROS () ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB/MG 118.577) MISLLEY PEREIRA NUNES (OAB/MG 187.183)

Apelação Cível Nº 1008054-02.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO(A) : MISLLEY PEREIRA NUNES (OAB MG187183) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação (evento 1.… Ver mais

Processo nº 1004059-93.2025.8.26.0533

ID: 300912068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-93.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

STRONG MOTO PARTS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS FERNANDA COMIN RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 411.018)

Processo 1004059-93.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Strong Moto Parts Ltda - Vistos. Strong Moto Parts Ltda ingressou com ação de anulatória de negócio jurídico em face de Innovare Telecom. Em síntese, disse que, após receber oferta de serviços de publici… Ver mais

Deborah De Oliveira e outros x Jaqueline Dos Santos

ID: 306895734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004059-91.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DE OLIVEIRA ROSELI DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JAQUELINE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JERONIMO CURSINO DOS SANTOS (OAB/SP 79.299) GILBERTO CURSINO DOS SANTOS (OAB/SP 73.722) EDSON VANDER COSTA FERREIRA (OAB/RJ 229.913) CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB/SP 174.395)

Processo 1004059-91.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROSELI, registrado civilmente como Roseli do Nascimento dos Santos - - Deborah de Oliveira - Jaqueline dos Santos - - JAQUELINE DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 80/92: mantenho o indeferimento da… Ver mais

Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0704

ID: 297047688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004059-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA (OAB/SP 339.677)

Processo 1004059-65.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B. - Vistos. 1. Quanto ao indeferimento do pedido de concessão da gratuidade da justiça, reporto-me à decisão de fl. 56, item 1. Se porventura discordar do teor da decisão, o recurso é o meio adequado para o pedido de reform… Ver mais

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