Resultados para "1004061-57.2022.8.26.0666" – Página 26 de 36

Processo nº 1004061-65.2023.4.01.3701

ID: 290831006

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-65.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFRE MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-65.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004061-65.2023.4.01.3701

ID: 290831010

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-65.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFRE MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-65.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004061-65.2023.4.01.3701

ID: 290831016

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-65.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFRE MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-65.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004061-52.2025.4.01.4200

ID: 316510338

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-52.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-52.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1004061-43.2019.4.01.3301

ID: 277566517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-43.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISLEIDE DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGOR CARLOS MARQUES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE CLOVES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1004061-75.2025.8.26.0529

ID: 321106484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004061-75.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-75.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz Ferreira - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção do…

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Processo nº 6000584-41.2024.4.06.3808

ID: 316485979

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6000584-41.2024.4.06.3808

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BENEDITO SAPIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000584-41.2024.4.06.3808/MG EMBARGANTE : APARECIDO BENEDITO SAPIA ADVOGADO(A) : RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA (OAB MG143620) DESPACHO/DECISÃO Aparecido Benedito Sápia inte… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000584-41.2024.4.06.3808/MG EMBARGANTE : APARECIDO BENEDITO SAPIA ADVOGADO(A) : RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA (OAB MG143620) DESPACHO/DECISÃO Aparecido Benedito Sápia interpôs embargos declaratórios em face da sentença evento 09, alegando obscuridade e omissão no julgado, tendo em vista que ofereceu um Ford Jeep Universal, placa OMH-1558 e, em substituição, um lote de terreno na Execução Fiscal 1004061-94.2023.4.06.3808 e, não obstante, este Juízo não se pronunciou sobre os bens oferecidos. Aberta vista ao embargado, em face dos efeitos infringentes veiculados nos embargos, o mesmo afirmou que não houve a omissão apontada, fundamentando o juízo as decisões de indeferimento da penhora dos bens oferecidos no tempo e modo próprios. Decido. Recebo os embargos tempestivamente interpostos. O art. 1.022 do CPC arrola as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração: obscuridade, contradição, omissão e erro material. Equivale a dizer que a decisão ou sentença obscura, contraditória, omissa ou imperfeita em razão de erro material está sujeita ao recurso em questão. Ocorre que os defeitos aludidos devem permear a decisão ou a sentença . O Juízo examinou a questão a tempo e modo na Execução Fiscal 1004061-94.2023.4.06.3808. Com efeito, a penhora dos bens oferecidos foi indeferida na decisão evento 22 e na decisão evento 38. Inconformado com a decisão, o executado pode interpor o recurso próprio ao ser intimado da decisão. De toda sorte, não resta dúvida de que o juízo não se encontrava garantido quando o executado propôs embargos à execução fiscal, como também não estava garantido quando foi prolatada a sentença. Conforme disposição contida no art. 16 da Lei 6.830/80: o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 dias, contados do depósito ; da juntada da prova da fiaça bancário ou do seguro garantia ; da intimação da penhora . E o § 1º do dispositivo apontado está redigido nos seguintes termos: Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução . Nego provimento aos embargos declaratórios. Intimem-se as partes. Lavras, data do registro.

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Processo nº 1004061-61.2024.4.01.3400

ID: 308666083

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1004061-61.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1004061-23.2025.8.26.0320

ID: 313430343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004061-23.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO LORDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-23.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - João Pedro Lordes - Vistos. 1- Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito e os benefícios da jus…

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Processo nº 1004061-40.2024.8.11.0008

ID: 279739985

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-40.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA DAYANE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIRIELE GARCIA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004061-40.2024.8.11.0008. AUTOR(A): KATIA DAYANE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V…

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