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"1004063-02.2023.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 26 de 39

Processo nº 1004063-90.2023.4.01.4200

ID: 293326648

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-90.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMILDO CAVALCANTE COSTA

Decisão

Advogados:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004063-90.2023.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1004063-61.2021.4.01.4200

ID: 278734267

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-61.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAZIRA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004063-61.2021.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: …

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Processo nº 1004063-47.2023.4.01.3600

ID: 318858523

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-47.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA NUNES XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-47.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R. P. M. REPRESENTAN…

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Processo nº 1004063-88.2023.8.26.0505

ID: 319844148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004063-88.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DIAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-88.2023.8.26.0505 (apensado ao processo 1004061-21.2023.8.26.0505) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.R.O.S. - Ante o exposto, e por tudo mais q…

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Processo nº 1004063-88.2023.8.26.0505

ID: 319844158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004063-88.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DIAS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-88.2023.8.26.0505 (apensado ao processo 1004061-21.2023.8.26.0505) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.R.O.S. - Ante o exposto, e por tudo mais q…

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Processo nº 1004063-52.2023.4.06.3812

ID: 322794009

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-52.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCIO VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004063-52.2023.4.06.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : MARLUCIO VEIGA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINAT…

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Glaucia Valéria Antunes Bianchi e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326276374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-05.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA VALéRIA ANTUNES BIANCHI MARCELO BIANCHI RENNAN ANTUNES BIANCHI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN PRISCILA MENDES SAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004063-05.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Marcelo Bianchi - - Glaucia Valéria Antunes Bianchi - - Rennan Antunes Bianchi - Central Nacional Unimed - Cooperativa…

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Maria Amaro De Morais x Municipio De Osasco

ID: 257380719

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004063-98.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AMARO DE MORAIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

WANESSA VERNEQUE PAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004063-98.2025.5.02.0000 : MARIA AMARO DE MORAIS : MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004063-98.2025.5.02.0000 : MARIA AMARO DE MORAIS : MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 835873c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12899/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004063-98.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000764-65.2024.5.02.0383 – 3ª VT/OSASCO EXEQUENTE: MARIA AMARO DE MORAIS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE OSASCO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032063, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 9365b8f, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id f4893e1, homologado pela Decisão Id bbec3af;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d079d24);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 72.714,26, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 20.242,85 de principal, R$ 48.648,56 de juros sobre o principal e R$ 3.822,85 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 72.714,26, em 28/02/2025, sendo: R$ 20.242,85 de principal,R$ 48.648,56 de juros sobre o principal eR$ 3.822,85 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 20.242,85 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004063-98.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000764-65.2024.5.02.0383), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004063-98.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000764-65.2024.5.02.0383). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AMARO DE MORAIS

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Processo nº 1004063-25.2025.4.01.4005

ID: 305211913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004063-25.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-25.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1004063-43.2019.4.01.3000

ID: 308317032

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004063-43.2019.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004063-43.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIX…

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