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Resultados para "1004066-16.2022.8.26.0299" – Página 26 de 31

Processo nº 1004066-58.2025.8.26.0445

ID: 311230663
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-58.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.M.L. - - P.E.T.V. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCE… Ver mais
Processo 1004066-28.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Miraneia Rodrigues Miranda - Jonathans Ribeiro Anastacio - - Pollyanna de Souza Andrade - Vistos. 1) Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Coordenadoria da Regional Norte-Oeste (E-mail: coordenacaonorteoe… Ver mais

Processo nº 1004066-31.2025.8.11.0007

ID: 322855497
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004066-31.2025.8.11.0007. AUTOR: DALVINA GONCALVES DA SILVA SOARES DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Quanto à litispendência/coisa julgada, acolho as justificativas apresent… Ver mais
PROCESSO: 1004066-80.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSIRENE SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 304424291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos, Não apresentada toda a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, no prazo assinalado, indefiro à autora os benefícios da gratu… Ver mais
Processo 1004066-07.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1) Diante do requerimento da parte exequente, cumpridos os requisitos legais e observada a ordem de preferência disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marcela de Franca Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Gisele A… Ver mais

Processo nº 1004066-59.2023.8.26.0338

ID: 294462791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-59.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mineradora Pedrix Ltda - Vistos. Embasando-se na certidão de fls.211, determino: Primeiramente, conforme consta o AR de fls.168 consta a informação de "não procurado", o que leva a crer que não há entrega dos Co… Ver mais

Processo nº 1004066-59.2023.8.26.0338

ID: 294462975
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-59.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mineradora Pedrix Ltda - Vistos. Embasando-se na certidão de fls.211, determino: Primeiramente, conforme consta o AR de fls.168 consta a informação de "não procurado", o que leva a crer que não há entrega dos Co… Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0084

ID: 294511593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004066-74.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Aline Guillen Barbosa do Nascimento - Vistos. EMENDE A INICIAL para constar o mesmo endereço do comprovante de residência de fls. 17. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, … Ver mais
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