Resultados para "1004069-61.2024.8.26.0408" – Página 26 de 45

Processo nº 1004069-08.2025.8.26.0576

ID: 335306275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004069-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO APARECIDO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Agnaldo Aparecido Gonçalves da Silva - Vistos. Vista ao autor dos documentos ju…

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Processo nº 0006261-88.2025.8.26.0071

ID: 335373297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006261-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETIENNE BIM BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos d… Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos dos Reis - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido entre as partes acima identificadas no qual a parte executada alegou excesso no cálculo apresentado pela parte exequente em razão da utilização da base de cálculo equivocada para o cálculo dos honorários de sucumbência. 2. A parte exequente, intimada, apresentou manifestação, porém é o caso de se reconhecer o excesso no cálculo dela. 3. Isto porque, apesar da argumentação de páginas 58/60, a parte exequente não rebateu a tese de excesso levantada pela parte executada referente à base de cálculo dos honorários de sucumbência e, de fato, como se vê da planilha de página 33, aquela utilizou para a elaboração deles o valor da condenação e não o valor da causa, que foi o parâmetro estabelecido no título executivo judicial. 4. Quanto a restituição das custas de distribuição do cumprimento de sentença, elas constaram do cálculo da parte executada, portanto, foram restituídas, com a observância da sucumbência fixada na fase de conhecimento (50%). 5. Pelo exposto, acolho a impugnação ao cálculo, fixo o valor do cumprimento de sentença em R$ 9.591,73 e, em consequência, julgo-o extinto com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 6. Ante o acolhimento da impugnação, condeno a parte exequente-impugnada a pagar honorários advocatícios que se fixa em R$ 500,00, corrigidos desta data, atendidos os requisitos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil de 2015, verbas as quais fica isenta por ser beneficiária da gratuidade da justiça, enquanto persistir a condição de pobreza dela ou não transcorrer o prazo prescricional de cinco anos previsto no § 3º do art. 98 do mesmo Código. 7. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento de R$ 9.591,73 em favor da parte exequente, conforme formulário de página 44. 8. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da diferença em favor da parte executada, mediante o preenchimento do respectivo formulário 9. Cumprido o item anterior, arquivem-se estes autos com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP)

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Telefonica Brasil S.A. x Luis Carlos Goulart Defendi

ID: 309243726

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109157-11.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LUIS CARLOS GOULART DEFENDI

Distribuídos

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109157-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial C…

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Processo nº 1004069-83.2023.8.26.0606

ID: 307587329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOVEIS REATO MARCENARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-83.2023.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moveis Reato Marcenaria Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, a desistênc…

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Processo nº 1004069-41.2025.8.26.0565

ID: 307620033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-41.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CARRARO SERIGIOLLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO LOPES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-41.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexander Carraro Serigiolle - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por…

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Edmilson Morais De Oliveira e outros x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 294835756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005381-26.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA LUZIANA BATISTA DE SOUZA GALIZIO

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO CLINICA ODONTOLOGIA SORRISO DO POVO LTDA, NA PESSOA DO REPRE. LEANDRO OTáIVO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005381-26.2024.8.26.0526 (processo principal 1004069-66.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luziana Batista de Souza Galizio - - Edmilson Morais de Oli…

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Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 315048920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-50.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que de…

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Processo nº 1004069-44.2025.8.26.0176

ID: 279806719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004069-44.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE L. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004069-44.2025.8.26.0176 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. de L. A. S. - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro proces…

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Processo nº 1004069-19.2016.8.26.0642

ID: 323371228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004069-19.2016.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE JESUS PEDROCHI SANTOS MARIA DELCIDIA DA SILVA ROBRIGUES VALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARINOV GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-19.2016.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Delcidia da Silva Robrigues - - Valdo Rodrigues dos Santos - - Luciene de Jesus Pedrochi Santos - Alex Paulo dos S…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Vale Do Paranapanema - Sicoob Credivale x Construtora Crepaldi & Bibiano Ltda e outros

ID: 333771151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-04.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CREPALDI & BIBIANO LTDA MARCO ANTONIO BIBIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-04.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Construtora Crepal…

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