Resultados para "1004069-68.2025.8.26.0362" – Página 26 de 32

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004069-98.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais
DESPACHO Nº 1004069-74.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Apelado: Gomes Branco Parti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004069-17.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais

Processo nº 1004748-68.2025.8.26.0362

ID: 307760509
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004748-68.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.C. - Vistos. 01. Nos termos do item 1 do Comunicado Conjunto nº 375/2024, os pedidos formulados ao Poder Judiciário deverão constar os dados necessários à completa qualificação das parte… Ver mais

Processo nº 1502552-68.2025.8.26.0362

ID: 275918250
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo de Souza Bissoli (OAB 426151/SP) Processo 1502552-68.2025.8.26.0362 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: I. M. D. S. T. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da internação provisória requerido pela defesa, sustentando que a "liberdade assistida" seria a me… Ver mais

Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a últi… Ver mais

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 304782680
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-81.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O Comunicado SPI n.º 26/2017… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências d… Ver mais
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