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Processo nº 1004076-12.2025.4.01.4300

ID: 314616837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-12.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO SOUTO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BULHOES LELIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-12.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1004076-21.2025.4.01.4200

ID: 281022346

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-21.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIELLA BEATRIZ DINIZ SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS ARAUJO FERNANDES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-21.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1004076-84.2025.4.01.3500

ID: 280299625

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-84.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANY SALES LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALYLA COSTA AMUY MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-84.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1004076-72.2021.4.01.3808

ID: 278260156

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-72.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ROSA MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON RODRIGUES TEMPONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA APARECIDA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004076-72.2021.4.01.3808/MG AUTOR : MARIA DE LOURDES ROSA MENDONCA ADVOGADO(A) : ALISSON RODRIGUES TEMPONI (OAB MG195129) ADVOGADO(A) : VANESSA APARECIDA S…

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Processo nº 1004076-39.2025.4.01.4000

ID: 275939567

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-39.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LOPES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GOMES SANTANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-39.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004076-24.2019.4.01.3200

ID: 320617396

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-24.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1004076-67.2024.4.01.3905

ID: 325039685

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-67.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIENE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-67.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004076-41.2021.4.01.3301

ID: 328650085

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004076-41.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALMEIDA REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO MARTINS SMITH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-41.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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J. V. F. x H. A. G. Da M.

ID: 293525075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-37.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

H. A. G. DA M.

Intimação

Advogados:

VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE DAIANE SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - … Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - H.A.G.M. - Vistos. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo - cumprimento de sentença). De início, determino à serventia que diligencie junto aos autos principais, anotando no cadastro deste cumprimento de sentença eventuais benefícios concedidos naqueles (assistência judiciária, idoso, segredo de justiça, etc... A AMBAS AS PARTES), que se aplicam também a estes autos. Não havendo, nada a anotar. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado em petição por meio digital, sobre decisão/sentença prolatada em autos de nº 0001550-95.2022.8.26.0022, 1004076-52.2021.8.26.0022 Parte autora: João Vicente Ferreira - Advogado(a) Carlos Roberto Becalete Vaz - OAB/SP 382451/SP - Parte requerida: Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota - Advogado(a) Vicente Ortiz de Campos Junior e Stephanie Daiane Serra - OAB/SP 113017/SP e 412565/SP - Considerando a existência deste incidente de cumprimento de sentença, as custas processuais devidas nos autos principais e neste incidente (ambos os feitos - apensos), nos termos da legislação vigente, acaso ainda não recolhidas, deverão ser apresentadas junto ao segundo, com a respectiva cobrança e inscrição como dívida ativa em caso de inércia do responsável, salvo em caso de gratuidade processual concedida ao responsável. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota, na pessoa do advogado, via DJE, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários advocatícios (Artigo 523, §1º, NCPC). (Valor do débito: R$ 1.231,05, datado de 30/04/2025 ). Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) outrossim, que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-a, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 dias para que, em querendo, apresente impugnação nos autos. Acaso seja necessário, fica determinada desde já a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida/executada, nos termos da legislação vigente. Decorrido "in albis" o prazo sem que haja nos autos notícia quanto ao pagamento espontâneo por parte do devedor, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo com a inclusão do percentuais supra mencionados e, ato contínuo, a serventia deverá lançar mão da elaboração de minuta de bloqueio de valores e restrição sobre veículos, com fins de penhora. Anoto que cabe ao credor apresentar no feito tanto a minuta do débito, como os comprovantes das correspondentes taxas (Bacen e Renajud), sob pena de impossibilitar o ato. Elaborado o bloqueio, o valor deverá no prazo de 24 horas ser transferido para conta judicial e o excedente ser liberado conforme dispõe o artigo 854, § 1º do Código de Processo Civil. Da constrição Bacen, se positiva, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, pelo correio, para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. IMPORTANTE SALIENTAR AO CREDOR QUE, acaso opte pela utilização dos sistemas disponíveis ao TJSP para realização de constrições de valores ou bens (BACEN JUD e RENAJUD), ante o grande número de feitos em trâmite nesta localidade, situação que implica em dificuldades na análise imediata do protocolamento de petições neste sentido, TODOS OS PEDIDOS APRESENTADOS DEVERÃO ser acompanhados dos comprovantes do recolhimento das correspondentes taxas e de planilha atualizada do débito, sob pena de prejuízo da pratica urgente do ato, ou mesmo de sua eficiência. Saliente-se que eventuais petições apresentadas sem tal observância, ainda que com sigilo lançado pelo profissional que a protocolou, implicarão na liberação de seu conteúdo à parte ré e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento, SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) nos termos do artigo 9º, inc. IV, alínea c da resolução 551/2011 do TJSP, com a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional e a análise dos pedidos em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Traslade-se cópia da presente petição aos autos principais, que deverão permanecer em cartório a disposição dos interessados para consulta, até o final processamento deste feito. Int. - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), STEPHANIE DAIANE SERRA (OAB 412565/SP)

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Processo nº 1004076-94.2021.8.26.0008

ID: 309964992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-94.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-94.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, retire-se a restriçãode circulação inserida sobre o veí…

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