Resultados para "1004078-61.2023.4.01.3100" – Página 26 de 44

Maria Dalva França Silva x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 327154583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004078-21.2019.8.26.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA FRANçA SILVA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO BAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CAMACHO BAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-21.2019.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Dalva França Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outros - 1) Cumpra-se o v. acórdão qu…

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Daniel Ferreira Maia x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 326970520

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-71.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA MAIA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Vinicius Da Silva Pinto x Gilberto Spadin

ID: 332896617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004078-31.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

GILBERTO SPADIN

Intimação

Advogados:

SERGIO MELHADOS

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GILBERTO SPADIN

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Processo 1004078-31.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius da Silva Pinto - Gilberto Spadin - Vistos. Ante o teor de página 59 em que amb…

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Banco Do Brasil S/A x Deborah Dayara Albertini Silva De Lima

ID: 336626231

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230588-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DEBORAH DAYARA ALBERTINI SILVA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA

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MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2230588-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004078-05.2025.8.26.0047

ID: 278036965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004078-05.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO RODRIGUES DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 66757PR/) Processo 1004078-05.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edevaldo Rodrigues de Goes - Vistos. Pretende o exequente o cumprimento da sent…

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Processo nº 1004078-20.2025.8.26.0624

ID: 279068925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-20.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORESTES MARIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC MARIANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Maria Frias Penharbel (OAB 272816/SP), Eric Mariano Vieira (OAB 485284/SP) Processo 1004078-20.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orestes Maria de Arruda - Vistos. Defiro ao …

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Ivamara Cardoso Paixao Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 335619940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVAMARA CARDOSO PAIXAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-83.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivamara Cardoso Paixao da Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Ante a inversão do ônus probatór…

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Processo nº 1027164-61.2023.4.01.3100

ID: 329238778

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027164-61.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PIRES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1027164-61.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GI… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1027164-61.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO PIRES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001). Decido. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou o restabelecimento de benefício da Seguridade Social. Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos. Verificada a inexistência de vícios de consentimento ou de qualquer ilegalidade, e tratando-se de transação válida, a homologação judicial se impõe, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, a fim de que o acordo produza os efeitos legais pertinentes. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) concedo a Gratuidade de Justiça; d) a parte autora deverá acompanhar a implantação do benefício; e) caso transcorra o prazo sem implantação do benefício, a parte autora deverá proceder à reclamação perante a Ouvidoria do INSS e comunicar a este juízo; f) tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; g) com a intimação após a disponibilização, e, transcorrido o prazo de implantação do benefício sem qualquer manifestação, arquivem-se; h) esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos; Ciência às partes. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena

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Processo nº 1004078-64.2025.8.26.0189

ID: 292894523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004078-64.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA ZANTEDESCHI MALERBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ZANTEDESCHI MALERBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-64.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rita Zantedeschi Malerba - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da J…

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Caixa Economica Federal x Cooperativa De Credito E Investimento De Livre Admissao Vanguarda Da Regiao Das Cataratas

ID: 311940790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193257-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS

Distribuídos

Advogados:

FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193257-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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