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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004079-88.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA THAYNA PONTES MAR… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Judite Ros… Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 277359926
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Paulo Chiarello (OAB 317981/SP) Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. G. C. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conces… Ver mais

Processo nº 1004079-30.2016.8.26.0071

ID: 315027187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004079-30.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldicéa Maria Soares Lara - Simone Soares Zucato e outros - A correção da decisão, tal como pretende a embargante, não pode ser atendida através de embargos de declaração ante o caráter infringente conferido ao recurso da a… Ver mais
Processo 1004079-96.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das h… Ver mais
Intimação
Processo 1004079-07.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan de Souza - Trocafone S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Renan de Souza e requerido(a)(s) Trocafone S… Ver mais
Processo 1004079-20.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Rogerio Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1004079-55.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Alfredo Gonçalves Neto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e nada além do levantamento foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e JULGO EXTINTO o cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 0000854-33.2025.8.26.0417

ID: 297140799
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000854-33.2025.8.26.0417 (processo principal 1004079-54.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Emerson Rodrigo Alves - Vistos. 1. Emerson Rodrigo Alves propôs cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional do Seguro… Ver mais
Processo 1004079-46.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severina Manoel Trajano da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - VISTOS. SEVERINA MANOEL TRAJANO DA SILVA ajuizou ação declaratória cumulada com indenizatória contra CREDSYSTEM ADMINIST… Ver mais
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