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"1004094-04.2014.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 26 de 40

Nilton Bruno Giugliano x Municipio De Osasco

ID: 257381955

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004094-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NILTON BRUNO GIUGLIANO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

SOLENY OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004094-21.2025.5.02.0000 : NILTON BRUNO GIUGLIANO : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004094-21.2025.5.02.0000 : NILTON BRUNO GIUGLIANO : MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659f0b5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12904/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004094-21.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000724-83.2024.5.02.0383 – 3ª VT/OSASCO EXEQUENTE: NILTON BRUNO GIUGLIANO EXECUTADA: MUNICÍPIO DE OSASCO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032101, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 4c1b38a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 45fa4f9, homologado pela Decisão Id a176456;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 40ef778);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 114.260,27, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 31.813,50 de principal, R$ 76.438,83 de juros sobre o principal e R$ 6.007,94 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 114.260,27, em 28/02/2025, sendo: R$ 31.813,50 de principal,R$ 76.438,83 de juros sobre o principal eR$ 6.007,94 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 13Valor da parcela tributável - R$ 31.813,50 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004094-21.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000724-83.2024.5.02.0383), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004094-21.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000724-83.2024.5.02.0383). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NILTON BRUNO GIUGLIANO

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Processo nº 1004444-85.2025.8.26.0292

ID: 301841387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004444-85.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO SILVEIRA MADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004444-85.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Rogério dos Santos - 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.O requerente alega … Processo 1004444-85.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Rogério dos Santos - 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.O requerente alega ser inventariante dos bens deixados por Maria Odete de J dos S, processo 1004094-49.2015.8.26.0292, e requer a Notificação Judicial dos requeridos, que seriam locatários de um imóvel do espólio. O requerente alega que os requeridos não depositam o valor do aluguel em Juízo. Por isso requerem que os requeridos sejam notificados para trazer aos autos comprovantes de pagamento do aluguel e respectivo encargo dos últimos 5 anos, que depositem o valor do aluguel em Juízo, e que autorizem visitas para a venda do imóvel. Todavia, a petição inicial deve sofrer correção, pois da forma como foi apresentada é inepta. Em primeiro lugar, a Notificação prevista no 726 do CPC e a Interpelação prevista no art. 727 do CPC, tornam pública uma expressão de vontade e seguem procedimento especial, de jurisdição voluntária. E, por sua natureza, elas não têm como fim resolver conflito de interesses, cabendo ao Juízo tão somente proferir atos de mera administração, equiparando-se a um intermediador de uma comunicação. Em consequência, não pode o Juízo conceder provimento condenatório relativo a uma obrigação de fazer/não fazer. De acordo com a petição inicial, poderia até se extrair que o desejo do requerente seria a interpelação prevista no art. 727 do CPC (Também poderá o interessado interpelar o requerido, no caso do art. 726, para que faça ou deixe de fazer o que o requerente entenda ser de seu direito), mas a causa de pedir deveria ter como base a existência de uma obrigação (contratual ou judicial), que não foi mencionada nem comprovada. Ademais, conforme apontado acima, o Juízo não poderia proferir um comando para que o requerido faça ou deixe de fazer algo (provimento condenatório). Assim, dentre os pedidos apresentados na petição inicial, o provimento relativo ao depósito do aluguel em Juízo pode ser emanado na própria ação de inventário. A demonstração de comprovante de pagamento e a autorização para visitas ao imóvel somente poderiam ser solicitadas por meio de Interpelação, desde que o requerente esclareça a causa de pedir, e desde que não pleiteie provimento condenatório. Se houver lide e o desejo do requerente for a condenação, o procedimento não será de jurisdição voluntária. Em síntese, o requerente deverá apresentar nova petição inicial (integral), com a adequada causa de pedir e adequado pedido. Prazo para emenda: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.Após a emenda, será verificada a qual classe do SAJ seguirá este processo, pois aquela atualmente mencionada está equivocada. 4.Sem prejuízo, apensem-se estes autos aos autos do processo 1004094-49.2015.8.26.0292 - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)

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Processo nº 1004094-79.2018.4.01.3200

ID: 301297794

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004094-79.2018.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELINA MARIA SILVA DA SILVEIRA Advogado do(…

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Processo nº 1004094-82.2024.4.01.3907

ID: 313306178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004094-82.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDIA DIAS DE MOARIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004094-82.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004094-72.2020.4.01.3600

ID: 320633749

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004094-72.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004094-72.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…

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Processo nº 1004094-63.2025.4.01.3902

ID: 329406833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004094-63.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MORAES CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA SOUSA REBELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004094-63.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Joares De Carvalho Moreira x Mauricio Bandeira Farache

ID: 331943329

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004094-47.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOARES DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

MAURICIO BANDEIRA FARACHE

Despacho

Advogados:

MARILENE RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURIVAL TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004094-47.2024.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Joares de Carvalho Moreira - Recorrido: Mauricio Bandeira Farache - Vistos. 1- O § …

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Jose Carlos De Andrade Aquino x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 332079417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-21.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE ANDRADE AQUINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S.A. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SãO PAULO - CREDIPAULISTA CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA ITAú UNIBANCO S/A. NUBANK PAGAMENTOS S/A PORTOCRED SA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RIACHUELO WIDWAY FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-21.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos de Andrade Aquino - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Estado de São Paulo - Credipauli…

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E. De A. G. x F. Dos S. G.

ID: 332619211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-97.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A. G.

Polo Passivo:

F. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004094-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.G. - F.S.G. e outros - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMEN…

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Processo nº 1004094-85.2023.4.01.3303

ID: 334571760

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004094-85.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIANA DE MAGALHAES MACIEL

Intimação

Advogados:

LUCAS MARCAL TERNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004094-85.2023.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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