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Resultados para "1004096-81.2023.8.26.0407" – Página 26 de 42

Processo nº 1004096-25.2025.8.26.0597

ID: 294862455
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-25.2025.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Debora Cristina Souto - 1.-Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, arts. 98 a 102). Anote-se. 2.-As habilitações de crédito retardatárias, apresentadas antes da homologação do quadro geral de credo… Ver mais

Processo nº 1004096-12.2023.4.06.3822

ID: 282960387
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004096-12.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO AUTOR : MARCIO DA CONSOLACAO JULIO ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS RIBEIRO FERREIRA (OAB MG112941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 28… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004096-82.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pela parte autora contra o INSS, objetivando a concessão de benef… Ver mais

E. C. O. x W. J. De O. S.

ID: 277983951
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samir Abrão Filho (OAB 246481/SP), Débora Camargo de Vasconcelos (OAB 255107/SP), Jose Antonio Pierami (OAB 92520/SP), Jonatas Ribeiro Benevides (OAB 317531/SP) Processo 1004096-13.2018.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. C. O. - Exectdo: W. J. de O. S. - Processo nº 2018/001035 V… Ver mais

Processo nº 1004096-10.2025.8.26.0408

ID: 319053840
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-10.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Requerente: no prazo de 15 (quinze) dias, realizar novopeticionamento intermediário, mencionando a guia DARE emitida e paga de fls. 91/92 em observância ao item 1.5) do comunicado CG n… Ver mais

Processo nº 1004096-19.2024.8.26.0481

ID: 323204157
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-19.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - G.S.S.S. - Feito nº 2024/002067 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS por intermédio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/… Ver mais

Processo nº 1004096-19.2024.8.26.0481

ID: 323204181
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-19.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - G.S.S.S. - Feito nº 2024/002067 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS por intermédio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004096-96.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HERICA CARNEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565… Ver mais

Processo nº 1004096-51.2021.4.01.3812

ID: 324077050
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004096-51.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : AMELIA MARTINS VEIGA ADVOGADO(A) : LARISSA FREITAS MARINHO (OAB MG196778) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ACÓRDÃO A 3ª T… Ver mais
Intimação
ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1004096-92.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Augusto Zebber de Mello - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. No mais… Ver mais