Resultados para "1004469-54.2024.8.26.0609" – Página 26 de 34

Intimação
Processo 0001638-83.2025.8.26.0619 (processo principal 1004469-05.2016.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedita Aparecida da Cruz dos Santos - Vistos. 1) Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita deferidos ao exe… Ver mais
Processo 1004469-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Rubens Guntijo - - Rejane Carla Alves Rezende Guntijo - Cooperativa Mista Roma e outros - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, querendo, deverá a… Ver mais
Processo 0002282-08.2024.8.26.0022 (processo principal 1004469-45.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Adriana Filomena de Lima - Vistos. Fls. 109/110: Ante a petição, torno a decisão de fls. 58 sem efeito, providencie a s… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-34.2023.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, p… Ver mais

Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3308

ID: 317082822
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JAIME ALVES CAJAZEIRA Advogado do(a) RECORRID… Ver mais

Processo nº 1004857-54.2024.8.26.0609

ID: 304069225
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-54.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.M. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e 226, § 6 °, da Constituição Federal, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/10, JULGO PROCEDENTES os pedidos inici… Ver mais

Processo nº 1004469-05.2022.4.01.3309

ID: 304768219
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA D… Ver mais

Processo nº 1004469-05.2022.4.01.3309

ID: 304772034
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA D… Ver mais

Mayara Aline Caldas Silva x Odonto Campany

ID: 311173361
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0003392-46.2024.8.26.0441 (processo principal 1004469-10.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Aline Caldas Silva - Odonto Campany - Vistos. 1) Parcial razão assiste ao impugnante. Embora a planilha de fls. 13 reconheça os depósitos realizados… Ver mais

Processo nº 1004469-44.2015.8.26.0100

ID: 310682362
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-44.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 196/200: À vista da abrangência do Sistema Sisbajud e do fato de as finalidades institucionais das entidades indicadas serem estranhas aos propósitos de pesquisa da part… Ver mais
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