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Resultados para "1004532-03.2024.8.26.0408" – Página 26 de 31

Processo nº 1004532-82.2025.8.26.0047

ID: 291499434
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004532-82.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Osmar Fernandes - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, em razão do princípio da celeridade processual. Determino que seja a parte requerida citada para, quere… Ver mais
Processo 0001457-36.2025.8.26.0408 (processo principal 1001622-03.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Oscar Viveiros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. 1. Intime-se, pelo Diário da Justiça, a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o déb… Ver mais

D. V. S. L. e outros x M. V. L.

ID: 290712117
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005308-03.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.L. - - D.V.S.L. - M.V.L. - Vistos. Fls. 277: acolho. Com urgência, liberem-se os autos da pauta de audiências (fls. 270/271) e retornem-me os autos conclusos. Fls. 281 e 282/283: observo que as testemunhas … Ver mais
Intimação
Processo 1004532-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Carlos Primo - Vistos. Petição de fls. 25/26: recebo como emenda à inicial. Determino à serventia que inclua a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo da demanda, p… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004532-17.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BRUNNO MOREIRA SOARES ADVOGADO(A) : RAIANE FERREIRA SOUSA (OAB MG177794) AUTOR : TULIO KENAI SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : RAIANE FERREIRA SOUSA (OAB MG177794) DESPACHO Concedo à parte autora a justiça gratuita. Diante das especificidad… Ver mais

Mara Terezinha Da Silva x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 280883395
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1004532-98.2025.8.11.0015. AUTOR(A): MARA TEREZINHA DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes no Id. nº 189198061. … Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004532-28.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ODETE CARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOME… Ver mais

Processo nº 1004532-16.2025.4.01.3700

ID: 280970912
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004532-16.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. S. V. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 POLO PAS… Ver mais
ADV: Matheus Javaroni (OAB 265427/SP), Luiz Mauro Guimarães (OAB 21916/RJ) Processo 1004532-52.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kenia de Andrade Totoli - Reqdo: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o ap… Ver mais
ADV: Rosimeiry Cordeiro da Cruz (OAB 428463/SP) Processo 1004532-59.2021.8.26.0197 - Inventário - Invtante: Valdecina Arcanjo Dias Moraes, Fernando Gottinoni de Moraes, Rodrigo Gattinoni Moraes, Rafaela Gattinoni de Moraes - Vistos. Dê-se vista à Fazenda Estadual. Intime-se. Ver mais
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