Resultados para "1004653-61.2022.8.26.0356" – Página 26 de 40

Processo nº 0005560-59.2025.8.26.0320

ID: 319707709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005560-59.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DONISETI BONELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO HAMMERSCHMIDT JUNIOR

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Processo 0005560-59.2025.8.26.0320 (processo principal 1004653-04.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ronaldo Doniseti Bonelli - Visto…

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Wagner Marcelo Gomes x Nueva Perfil Comercio Importação E Exportação Ltda

ID: 322524232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001153-43.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MARCELO GOMES

Polo Passivo:

NUEVA PERFIL COMERCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN GONZALEZ MILLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO GAGLIARDI NESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001153-43.2020.8.26.0010 (processo principal 1004653-71.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Wagner Marcelo Gomes - Nueva Perfil Comercio Importação e Exportação Ltda - Def…

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Processo nº 1004653-24.2019.4.01.3807

ID: 321575604

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004653-24.2019.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNICA EDUCACIONAL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CINTHIA SANTANA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004653-24.2019.4.01.3807/MG RELATOR : ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRIDO : UNICA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : CINTHIA SANTANA SALES (OAB MG175104) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 1004653-09.2024.8.26.0577

ID: 323908733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004653-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-09.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despe…

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E. L. De A. x I. A. P.

ID: 260873060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004653-78.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. L. DE A.

Polo Passivo:

I. A. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Campos de Azevedo (OAB 254597/SP) Processo 1004653-78.2023.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. L. de A. - Reqda: I. A. P. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus…

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Mestre Medeiros Sociedade Individual De Advocacia x Juizo Da 8ª Vara Cível Da Comarca De Cuiabá

ID: 261528927

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1004653-74.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MESTRE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JUIZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RECLAMAÇÃO (12375) 1004653-74.2025.8.11.0000 RECLAMANTE: MESTRE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RECLAMADO: JUIZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Visto. Trata-se de Reclamação propost…

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Marcos Antonio Rodrigues x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensinistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 328536911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004653-43.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSINISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-43.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Rodrigues - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos…

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Rosemary Pinheiro De Souza Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 259146792

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004653-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY PINHEIRO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004653-75.2025.5.02.0000 : ROSEMARY PINHEIRO DE SOUZA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004653-75.2025.5.02.0000 : ROSEMARY PINHEIRO DE SOUZA SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f317fc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13221/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004653-75.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000696-98.2020.5.02.0046 – 46ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ROSEMARY PINHEIRO DE SOUZA SANTOS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034915, cujo momento de apresentação foi 27/03/2025;há ofício precatório Id b4d16ca, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 1c05ef4, homologado pela Decisão Id ff5fc3e;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 8be669a);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 73.290,91, em 24/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 61.747,97 de principal, R$ 5.489,39 de juros sobre o principal e R$ 6.053,55 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 73.290,91, em 24/03/2025, sendo: R$ 61.747,97 de principal,R$ 5.489,39 de juros sobre o principal eR$ 6.053,55 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 7Valor da parcela tributável - R$ 15.049,06 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004653-75.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000696-98.2020.5.02.0046), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004653-75.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000696-98.2020.5.02.0046). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY PINHEIRO DE SOUZA SANTOS

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Processo nº 1004653-24.2025.8.26.0011

ID: 307836716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004653-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO

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Processo 1004653-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 167/172: Cumpra-se o v.Acórdão. Dispensa de Audiên…

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B. B. S. A. x C. A. G. e outros

ID: 297805744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004653-56.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

C. A. G. C. N. R. G. C. S. I. DE C. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004653-56.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.S.C. - - C.A.G. - - C.N.R.G. e outros - Ciência às partes da decisão final do agravo de instrum…

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