Resultados para "1004655-08.2022.8.26.0299" – Página 26 de 32

Processo nº 1004655-42.2024.8.26.0362

ID: 275884403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-42.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARTINS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1004655-42.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Martins Santana - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso…

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Processo nº 1004655-66.2025.8.26.0084

ID: 327212607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-66.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. H. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA COZATTI DE CAMARGO

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Processo 1004655-66.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.H.N.S. - Defere-se a justiça gratuita ao autor. Indefere-se o pedido de tutela, ante o risco de prejuízos irreparáveis a…

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Processo nº 1004655-79.2025.8.26.0597

ID: 303550121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004655-79.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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Processo 1004655-79.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da(s…

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Processo nº 1004655-81.2025.8.26.0079

ID: 280003539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004655-81.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO DELECRODE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP) Processo 1004655-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angelo Delecrode Junior - Vistos. De conformidade com …

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Processo nº 1004655-08.2025.8.26.0362

ID: 319379356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004655-08.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNA VANESSA DE MORAES PETRI ELIEL PETRI DA SILVA NATANAEL PETRI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004655-08.2025.8.26.0362 - Usucapião - Quitação - Natanael Petri da Silva - - Edna Vanessa de Moraes Petri - - Eliel Petri da Silva - Vistos. Emendem os requerentes a petição inicial, no…

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Processo nº 1004655-94.2025.8.26.0010

ID: 325276165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-94.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS ARAUJO GAZZOLA BARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004655-94.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heloisa Helena de Souza Barbosa - Vistos. No prazo de 15 dias providencie a Parte Autora a emenda da in…

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José Cicero Silva Do Nascimento e outros x Pedro Cantuaria

ID: 325404563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004655-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CICERO SILVA DO NASCIMENTO WILIANE MARIA MINERVINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PEDRO CANTUARIA

Intimação

Advogados:

MARTYELLE RAFAELLA DA ROCHA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISLEINE ALCALDE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004655-68.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Cicero Silva do Nascimento - - Wiliane Maria Minervino do Nascimento - Pedro Cantuaria e outro - Vistos. …

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Ana Gabriela Ayres Ribas e outros x Ts Itu Hotel Empreendimento Imobiliário S.A.

ID: 326874808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-49.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA GABRIELA AYRES RIBAS VALTER TEIXEIRA NETO

Polo Passivo:

TS ITU HOTEL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

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JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004655-49.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter Teixeira Neto - - Ana Gabriela Ayres Ribas - Ts Itu Hotel Empreendimento Imobil…

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Marta De Andrade Boza x Banco Pan S.A

ID: 290977051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-79.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE ANDRADE BOZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1004655-79.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta de Andrade Boza - Banco Pan S.A - 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proce… Processo 1004655-79.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta de Andrade Boza - Banco Pan S.A - 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento de 50% das custas inicias, no valor de R$ 228,03, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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Processo nº 1004655-93.2025.8.26.0269

ID: 277260111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-93.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO ARANTES FERNANDA ARANTES CORRêA JANETE MACHADO ARANTES SIBELE ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA LEITE

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ANA CAROLINA MACHADO SANTOS

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ADV: Juliana Maria Leite (OAB 388878/SP), Ana Carolina Machado Santos (OAB 436008/SP) Processo 1004655-93.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete Machado Arantes, Fernanda Arantes C… ADV: Juliana Maria Leite (OAB 388878/SP), Ana Carolina Machado Santos (OAB 436008/SP) Processo 1004655-93.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete Machado Arantes, Fernanda Arantes Corrêa, Andre Roberto Arantes, Sibele Arantes - Vistos. Registre-se que o pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação pelos requerentes dos três últimos holerites, da derradeira DIRPF, das primeiras declarações e do plano de partilha. Faculto-lhes o recolhimento da taxa judiciária antes da homologação da partilha. Nomeio a requerente Janete Machado Arantes como inventariante, independente de compromisso nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Comprovação da inexistência de testamento mediante apresentação de certidão emitida pela Colégio Notarial do Brasil; 2) Esclarecer se o imóvel encontra-se registrado em nome do falecido. Caso negativo, retificar as declarações e o plano de partilha (em peça única) para: a) indicar que o bem objeto de inventário trata-se de "direitos" decorrentes do contrato particular de promessa de compra e venda, e não a propriedade em si; b) destacar a meação da herança (percentual e valores), constando a cessão dos direitos hereditários e o pedido de adjudicação à cessionária. 3) Apresentar o termo de cessão para posterior ratificação em cartório; 4) Certidão negativa de tributos federais em nome do falecido; 5) Certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre o imóvel que integra a herança; 6) Em relação ao autor da herança: a) cópias dos documentos pessoais (RG e CPF); 7) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de inventário, deverá apresentar a Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal local da Fazenda Pública Estadual, comprovando, nestes autos, a entrega através de cópia do respectivo protocolo e o recolhimento do valor eventualmente devido. Decorrido o prazo ora concedido, deverá a Serventia certificar se foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório. Int.

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