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Alvaro De Campos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 259430968

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004800-94.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE CAMPOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004800-94.2025.8.11.0002. AUTOR: ALVARO DE CAMPOS REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIR…

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Processo nº 0001432-23.2025.8.26.0408

ID: 301663743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001432-23.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAINA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001432-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1004315-91.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Rodri… Processo 0001432-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1004315-91.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Rodrigues Ferreira - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em que o exequente pretende responsabilizar o sócio Ariovaldo de Almeida Silva. Anote-se. No incidente de cumprimento de sentença em face da empresa Auto Escola Iguacu Ltda, a pessoa jurídica foi intimada para efetuar o pagamento do débito, contudo, não houve a quitação da dívida nem bloqueio de ativos financeiros. Expedido mandado para penhora livre de bens, também não houve êxito no cumprimento da diligencia, deixando o oficial de justiça de efetuar a penhora de bens por não encontrá-los, tendo o Oficial de Justiça informado que o local encontrava-se desocupado, com a placa de aluga-se. Diante do consignado, o exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica e consequente penhora de bens dos representantes legais da executada. Assim, defiro o arresto de bens em nome do sócio qualificado às fls. 14, procedendo-se, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do demandado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Auto Escola Iguacu Ltda e Ariovaldo de Almeida Silva, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP)

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Processo nº 0001432-23.2025.8.26.0408

ID: 301662852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001432-23.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAINA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001432-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1004315-91.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Rodri… Processo 0001432-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1004315-91.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Rodrigues Ferreira - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em que o exequente pretende responsabilizar o sócio Ariovaldo de Almeida Silva. Anote-se. No incidente de cumprimento de sentença em face da empresa Auto Escola Iguacu Ltda, a pessoa jurídica foi intimada para efetuar o pagamento do débito, contudo, não houve a quitação da dívida nem bloqueio de ativos financeiros. Expedido mandado para penhora livre de bens, também não houve êxito no cumprimento da diligencia, deixando o oficial de justiça de efetuar a penhora de bens por não encontrá-los, tendo o Oficial de Justiça informado que o local encontrava-se desocupado, com a placa de aluga-se. Diante do consignado, o exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica e consequente penhora de bens dos representantes legais da executada. Assim, defiro o arresto de bens em nome do sócio qualificado às fls. 14, procedendo-se, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do demandado até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Auto Escola Iguacu Ltda e Ariovaldo de Almeida Silva, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP)

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Tokio Marine Seguradora S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 302318603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004800-59.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004800-59.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Elektro Redes S.a. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no m…

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Processo nº 1004800-98.2025.8.26.0577

ID: 306541705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004800-98.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO DIAS E FILHOS LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004800-98.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Educação Dias e Filhos Ltda. - Epp - Vistos. Defiro arresto de valores do crédito pertencente a(o) ex…

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Processo nº 1004800-46.2025.8.26.0562

ID: 298426885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004800-46.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CONCEIçãO COUTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FERREIRA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004800-46.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Aparecida Conceição Coutinho de Oliveira - Vistos. Fls. 18-43: recebo em emenda …

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Processo nº 1004800-71.2025.8.13.0024

ID: 299519973

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004800-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004800-71.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RENATO LUIZ FARACO AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 1004800-51.2025.8.26.0625

ID: 300554691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004800-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LBJ EDUCAçãO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR LIMA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004800-51.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lbj Educação S/c Ltda - CERTIFICO e dou fé, que decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito pela parte ex…

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Processo nº 1004800-92.2025.8.26.0482

ID: 278809822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004800-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILYANA GOULART ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Leandro Ferreira (OAB 142624/SP) Processo 1004800-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilyana Goulart Araujo - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do …

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Processo nº 1004800-39.2023.8.26.0005

ID: 330871660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004800-39.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004800-39.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa…

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