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Processo nº 1004833-21.2025.4.01.4004

ID: 315147000

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-21.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSINELTON DA COSTA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11.265)

PROCESSO: 1004833-21.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSINELTON DA COSTA MATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade pre… Ver mais

Processo nº 1004833-21.2025.4.01.4004

ID: 317028761

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004833-21.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSINELTON DA COSTA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11.265)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004833-21.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSINELTON DA COSTA MATA REPRE… Ver mais

J. A. P. x K. T. O. e outros

ID: 298248213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007258-16.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

K. T. O. M. M. DE O. F.

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 63.695) MANOEL ANTONIO DE SANTANA (OAB/SP 175.690)

Processo 1007258-16.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.A.P. - M.M.O.F. - - K.T.O. - Diante de todo o exposto e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de prestação de contas c/c reparação de danos movida pelos ESPÓLIOS de SEBASTIANA LIM… Ver mais

Banco Besa S/A x Gilson Roberto Teixeira De Paula e outros

ID: 292112599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004833-74.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BESA S/A

Polo Passivo:

GILSON ROBERTO TEIXEIRA DE PAULA JOSE JOAO VITORINO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB/SP 299.489)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004833-74.2024.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Banco Besa S/A - Apelado: GILSON ROBERTO TEIXEIRA DE PAULA (Não c… Ver mais

Junior Augusto Barbosa Oliveira x Andrea Cerqueira e outros

ID: 312144645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-17.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDREA CERQUEIRA CRISTIANE APARECIDA DOMINGOS LELLO CONDOMíNIOS LTDA. RAFAEL LEANDRO CASSIMIRO

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB/SP 408.456) VANISE ZUIM (OAB/SP 190.110) RENILDO SANTOS VIANA (OAB/SP 361.290) JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB/SP 362.897) FÁBIO DUTRA ANDRIGO (OAB/SP 325.055)

Processo 1004833-17.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003342-72.2024.8.26.0127) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Junior Augusto Barbosa Oliveira - Lello Condomínios Ltda. - - Andrea Cerqueira - - Cristiane Aparecida Domingos - - Rafael Leandro Cassimiro - Vistos. Visando futuras ale… Ver mais

Marcus Vinicius De Barros Abes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319437405

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004833-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DE BARROS ABES MHAYRA ALVES DA CRUZ PACHECO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GABRIELA TERRA CYRINEU ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004833-87.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE BARROS ABES, MHAYRA ALVES DA CRUZ PACHECO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Constata-se dos autos que a parte Executada re… Ver mais

Processo nº 1004833-63.2023.8.26.0220

ID: 319790422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004833-63.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1004833-63.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Peça sigilosa 26/06/2025: O arresto executivo, também denominado de prévio ou pré-penhora, de que trata o artigo 830 do Código de Processo Civ… Ver mais

Aparecida Francisca De Jesus x Solange Nascimento Alcantra Silva

ID: 293029840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007042-22.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FRANCISCA DE JESUS

Polo Passivo:

SOLANGE NASCIMENTO ALCANTRA SILVA

Intimação

Advogados:

ROQUE VINICIUS ISIDIO TEODORO DIAS (OAB/SP 334.705) DANILO FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 486.801) CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB/SP 385.677)

Processo 0007042-22.2024.8.26.0047 (processo principal 1006266-73.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Aparecida Francisca de Jesus - Solange Nascimento Alcantra Silva - Vistos. Expeça-se MLE a favor da parte exequente do valor penhorado nos autos às fls. 46/52. Dev… Ver mais

M. C. x B. C. L. B. N. e outros

ID: 313083600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

B. C. L. B. N. G. T. I. É. P. L. I. S. DE E. S. C. T. N. B. L. U. O. S. A.

Intimação

Advogados:

OBADIA AZULAY (OAB/RJ 59.233) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB/SP 165.378) MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB/SP 124.083) MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ (OAB/SP 165.482) MARCELO DE ABREU CUNHA (OAB/SP 297.822) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/SP 340.639) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946) ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB/SP 88.721)

Processo 1004833-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.C. - U.O. - - T.N.B. - - I.P. - - I.S.E.S.C. - - G.T. - - B.C.B.N. e outros - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistênci… Ver mais

Jamaira Laqua Peçanha Falcão x Home Planejados

ID: 304278988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004833-97.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAMAIRA LAQUA PEçANHA FALCãO

Polo Passivo:

HOME PLANEJADOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925)

Processo 1004833-97.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jamaira Laqua Peçanha Falcão - Home Planejados - Ante o exposto, ao confirmar a tutela liminar, JULGO PROCEDENTE a demanda para: I. DECLARAR resolvido contrato litigioso e, assim ao COND… Ver mais

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