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Fátima Donizetti Alves Pereira Silva e outros x Fabiano Garcia Trinca

ID: 330029908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004928-09.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA DONIZETTI ALVES PEREIRA SILVA NELSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

FABIANO GARCIA TRINCA

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO GARCIA TRINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004928-09.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1004903-64.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fátima Donizetti Alves Pereira Silva - - Nelson Soare… Processo 1004928-09.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1004903-64.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fátima Donizetti Alves Pereira Silva - - Nelson Soares da Silva - Fabiano Garcia Trinca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes nos processos 1003614-28.2021 e 1004747-08.2021 e IMPROCEDENTES os pedidos constantes nos processos 1004847-53.2021 e 1004928-09.2021 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para determinar o levantamento parcial da restrição sobre a parte do imóvel pertencente aos embargantes Elenice Aparecida Martinussi, José Luiz Martinussi e Luzia Carrasco Martinussi (1003614-28.2021 ) e Silvana Vendrúsculo (1004747-08.2021) recaindo a penhora apenas e tão somente sobre o remanescente (3,3521 ha) do imóvel pertencente a Francisco Ap. Alves Pereira,- Sebastião G. Alves Pereira, Fatima D. Alves Pereira Silva registrado sob a matrícula nº 49.374 do Cartório de Registros de Imóveis de Olímpia-SP. Condeno o embargado nos autos 1003614-28.2021 e 1004747-08.2021 ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes nos autos 1004847-53.2021 e 1004928-09.2021 ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, cópia desta sentença valerá como ofício ao CRI de Olímpia-SP, para que proceda ao levantamento da constrição sobre o imóvel, nos termos da presente sentença. Fica concedido o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação e para a resposta. O destinatário pode/deve conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. O encaminhamento desta sentença/ofício caberá à parte interessada. Arbitro os honorários complementares do senhor perito em R$ em 1.500,00, conforme exposto na fundamentação. Expeça-se ofício à defensoria solicitando a liberação dos honorários do senhor perito bem como guias de levantamento dos valores depositados nos autos. Transitada em julgado esta sentença, cópia da presente deverá ser anexada aos autos do processo nº 1004647-53.2021.8.26.0400, 1004747-08.2021.8.26.0400 e 1004928-09.2021.8.26.0400. P.I.C. Olímpia, 11 de novembro de 2024 - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP)

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Silvana Vendrúsculo x Fabiano Garcia Trinca

ID: 330029926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004747-08.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA VENDRúSCULO

Polo Passivo:

FABIANO GARCIA TRINCA

Intimação

Advogados:

FABIANO GARCIA TRINCA

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EDSON RODRIGO NEVES

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DANILO DIONISIO VIETTI

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Processo 1004747-08.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1004903-64.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Vendrúsculo - Fabiano Garcia Trinca - Ant… Processo 1004747-08.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1004903-64.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvana Vendrúsculo - Fabiano Garcia Trinca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes nos processos 1003614-28.2021 e 1004747-08.2021 e IMPROCEDENTES os pedidos constantes nos processos 1004847-53.2021 e 1004928-09.2021 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para determinar o levantamento parcial da restrição sobre a parte do imóvel pertencente aos embargantes Elenice Aparecida Martinussi, José Luiz Martinussi e Luzia Carrasco Martinussi (1003614-28.2021 ) e Silvana Vendrúsculo (1004747-08.2021) recaindo a penhora apenas e tão somente sobre o remanescente (3,3521 ha) do imóvel pertencente a Francisco Ap. Alves Pereira,- Sebastião G. Alves Pereira, Fatima D. Alves Pereira Silva registrado sob a matrícula nº 49.374 do Cartório de Registros de Imóveis de Olímpia-SP. Condeno o embargado nos autos 1003614-28.2021 e 1004747-08.2021 ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes nos autos 1004847-53.2021 e 1004928-09.2021 ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, cópia desta sentença valerá como ofício ao CRI de Olímpia-SP, para que proceda ao levantamento da constrição sobre o imóvel, nos termos da presente sentença. Fica concedido o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação e para a resposta. O destinatário pode/deve conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. O encaminhamento desta sentença/ofício caberá à parte interessada. Arbitro os honorários complementares do senhor perito em R$ em 1.500,00, conforme exposto na fundamentação. Expeça-se ofício à defensoria solicitando a liberação dos honorários do senhor perito bem como guias de levantamento dos valores depositados nos autos. Transitada em julgado esta sentença, cópia da presente deverá ser anexada aos autos do processo nº 1004647-53.2021.8.26.0400, 1004747-08.2021.8.26.0400 e 1004928-09.2021.8.26.0400. P.I.C. Olímpia, 11 de novembro de 2024 - ADV: FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)

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Processo nº 1004847-10.2025.8.26.0048

ID: 292237263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004847-10.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SCARDINO FRIES

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Processo 1004847-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Soares - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Considerando que o CEJUSC l…

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Processo nº 0002627-74.2025.8.26.0624

ID: 311273925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002627-74.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAM FLORIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002627-74.2025.8.26.0624 (processo principal 1004847-67.2021.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.R.M. - - L.R.M. - Processe-se em segre…

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Juliana De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc e outros

ID: 319379849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004847-29.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004847-29.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana de Souza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - - Omni S/A - Cr…

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Processo nº 1004847-74.2023.8.26.0114

ID: 322959696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004847-74.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ACáCIO CLóVIS VAZ DE ASSIS ADRIANA CASSIA VAZ DE ASSIS ALDARI VAZ DE ASSIS CACILDA VAZ DE ASSIS GILBERTO MOREIRA DE ASSIS KATIA PEDRINA VAZ DE ASSIS MARIA CLAIDE DE ASSIS WASHINGTON VAZ DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO GARCIA TRINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004847-74.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Acácio Clóvis Vaz de Assis - Katia Pedrina Vaz de Assis - - Aldari Vaz de Assis - - Adriana Cassia Vaz de Assis - …

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Processo nº 1004847-78.2025.8.26.0381

ID: 322498433

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004847-78.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENILTON JHONNY FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

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JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

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Processo 1004847-78.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benilton Jhonny Feitosa da Silva - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2…

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R. S. C. x N. P. N.

ID: 324284369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004847-15.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. S. C.

Polo Passivo:

N. P. N.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS CARDOZO BIZAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETULIO CARDOZO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004847-15.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.S.C. - N.P.N. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado entre a…

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Y. E. S. x I. Da S. S.

ID: 300090024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004847-77.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Y. E. S.

Polo Passivo:

I. DA S. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCOS LAZARETI

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DANIEL NERY BERNARDI

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CRISTIANE JABOR BERNARDI

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Processo 1004847-77.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Y.E.S. - I.S.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Y.E.S., meno…

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Luis Felipe Da Silva Santos x Intermedica Sistema De Saude S/A

ID: 293407866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006857-45.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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EVANI BONFIM SOARES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE

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Processo 0006857-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1004847-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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