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E. M. Dos S. x B. C. M. Dos S.

ID: 278825664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004875-96.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S.

Polo Passivo:

B. C. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDEREZ DE LIMA ALVES

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ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Braga Miranda Zanela (OAB 172845/SP), Valderez de Lima Alves (OAB 477954/SP) Processo 1004875-96.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. M. dos S. - Reqda: B… ADV: Alessandra Braga Miranda Zanela (OAB 172845/SP), Valderez de Lima Alves (OAB 477954/SP) Processo 1004875-96.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. M. dos S. - Reqda: B. C. M. dos S. - Vistos. Diga o autor em réplica, a respeito da contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. Ainda, informem as partes se desejam a realização de audiência conciliação, devendo informar seus e-mails, bem como de seus patronos, para realização de audiência por videoconferência. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho em que consta o atual/último vínculo empregatício, bem como comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) Emitir, no portal do Banco Central do Brasil (link https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), no CPF do(a)(s) requerente(s) e depois juntar cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se.

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Processo nº 1004875-78.2025.8.26.0047

ID: 302398532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004875-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004875-78.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Celso Sanches - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial,… Processo 1004875-78.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Celso Sanches - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias apresentando comprovante de endereço atualizado ( no máximo de 3 meses) em seu nome ou, se em nome de terceiro, comprovar a relação existente. Consigne-se que, conforme preceituado no artigo 5º, da Lei 9099/95, é facultado ao juiz dirigir o processo com liberdade, para determinar as provas a serem produzidas. E, ainda, que se não cumprida a determinação que lhe foi dada, será indeferida a inicial e extinto o feito nos termos o art. 485, I, do CPC, conforme entendimento jurisprudencial: "APELAÇÃO CÍVEL Expurgos inflacionários Indeferimento da inicial É requisito da petição inicial a correta indicação do valor atribuído à causa, sendo possível a emenda à inicial para sua correção ou adequação ao rito escolhido Mantendo-se inerte o autor, após devidamente intimado para tal diligência, afigura-se correta a decisão que indeferiu a inicial e, consequentemente, extinguiu o feito sem julgamento do mérito Manutenção da sentença Seguimento negado" (TJRJ Ap. Cível nº 2008.001.09.470 5ª Câm. Cível Rel. Des. Roberto Wider J. 09.04.2008). "APELAÇÃO CÍVEL - Ação de usucapião - Emenda da petição inicial determinada - Inércia - Extinção do feito sem resolução do mérito. Identificado o defeito da inicial pelo juiz e conferida debalde a oportunidade para que a autora a emendasse, a inépcia e o indeferimento da exordial, com a conseqüente extinção do feito sem exame de mérito é medida que se impõe" (TJMG - APCV nº 6.742.812-87.2009.8.13.0024 - Belo Horizonte - 14ª Câm. Cível - Rel. Des. Rogério Medeiros - J. 31.03.2011 - DJEMG 03.05.2011). Deve o procurador, ao proceder a emenda da inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP)

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Processo nº 1004875-85.2020.4.01.3603

ID: 316404822

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004875-85.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLAYTON GIANI BORTOLINI Advogado do(a) APELADO: ADRIANA VANDERLEI POMMER - MT14810-A O processo nº 1004875-85.2020.4.01.3603 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 15-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2025 e encerramento no dia 15/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1004875-53.2022.4.01.3300

ID: 316512839

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004875-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRACI BOMFIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROBERTO DUARTE ALBAN

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004875-53.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004875-53.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI BOMFIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES - BA51526 e ROBERTO DUARTE ALBAN - BA55974 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004875-54.2025.4.01.0000

ID: 305948998

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004875-54.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE SA CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004875-54.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105732-30.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004875-54.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105732-30.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTIANO DE ALMEIDA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISTIANO DE ALMEIDA E SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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D. X. S. e outros x C. A. De S. P.

ID: 307165711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004875-21.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. X. S. M. DO C. X.

Polo Passivo:

C. A. DE S. P.

Intimação

Advogados:

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

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MARIANA SERRANO GOLTZMAN

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LEANDRO COSTA REIMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004875-21.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.X.S. - - M.C.X. - C.A.S.P. e outro - Cuida-se de medida de produção antecipada de prova, ajuizada po… Processo 1004875-21.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.X.S. - - M.C.X. - C.A.S.P. e outro - Cuida-se de medida de produção antecipada de prova, ajuizada por Denise Xavier Silva em face de Hospital Santa Maria - Cruz Azul de São Paulo e Notre Dame Intermédica Saúde S.A., com o objetivo de viabilizar a produção de prova pericial médica, voltada à apuração das circunstâncias do atendimento prestado à autora em 12/12/2019, quando acometida por Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVEI), para fins de eventual ação indenizatória. As rés apresentaram defesa na qual impugnaram aos fundamentos da inicial. Apresentada réplica. Foi determinada a realização de prova pericial, realizada pelo IMESC. A perícia foi regularmente realizada, com apresentação de laudo técnico e resposta aos quesitos das partes, que posteriormente apresentaram memoriais. É o relatório. Decido. A presente medida tem por finalidade exclusiva a produção antecipada de prova pericial, nos termos dos artigos 381 e seguintes do Código de Processo Civil, para subsidiar eventual ação indenizatória, seja pelo ajuizamento posterior, seja pela autocomposição entre as partes. No curso do processo, foi oportunizado o contraditório às rés, que apresentaram defesa e impugnações técnicas. A prova pericial foi regularmente produzida, mediante nomeação de expert de confiança do juízo, apresentação de quesitos por ambas as partes e resposta técnica da perita judicial, acompanhada de manifestação sobre pontos controvertidos. Não se verificam vícios formais na condução da perícia, tampouco impedimentos ou suspeições que comprometam a validade do trabalho técnico realizado. A prova foi colhida dentro dos limites legais, respeitado o contraditório, e encontra-se devidamente documentada nos autos. Destaca-se que, em sede de produção antecipada de prova, não se analisa o mérito da controvérsia nem se emite juízo de valor sobre a existência de responsabilidade civil, cabendo ao juízo apenas aferir a regularidade formal e técnica da prova produzida, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Ante o exposto, com fundamento no artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil, homologo o laudo pericial produzido nestes autos, para que produza seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, limitando os efeitos da presente sentença à regularidade formal da prova produzida, sem análise de mérito. Sem condenação em verbas de sucumbência. - ADV: MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP), LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB 207550/SP), LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB 207550/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)

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Processo nº 1004875-83.2024.4.01.4302

ID: 311044307

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004875-83.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WATSON HENRIQUE MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004875-83.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004875-83.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO PEREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: WATSON HENRIQUE MARQUES - GO30728 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GURUPI, 27 de junho de 2025. FERNANDO CESAR ESTRELA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1004875-67.2022.8.26.0602

ID: 313615749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004875-67.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. F. F. E E. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004875-67.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F.F.F.E.E.M. - Vistos. Fl. 90/91: Considerando a notícia das novas funcionalidades implementadas pelo sistema SISB… Processo 1004875-67.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F.F.F.E.E.M. - Vistos. Fl. 90/91: Considerando a notícia das novas funcionalidades implementadas pelo sistema SISBAJUD, notadamente a possibilidade de bloqueio de valores (incluindo-se valores mobiliários, bem como os existentes junto as fintechs), reconsidero o despacho de fls. 87 e defiro a realização de nova pesquisa, por meio do referido sistema, procedendo-se à penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, observando-se os dados da parte executada acima mencionada. Em se tratando de conta indicada, nos termos da Resolução CNJ 527/2023 e havendo insuficiência de ativos financeiros, expeça-se, com urgência, ofício à Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do inciso I do artigo 6º da referida resolução. Quanto à reiteração automática da ordem de penhora online ("teimosinha"): i) em se tratando de executada pessoa jurídica, presumindo-se em regular atividade econômica, fica desde já deferida a reiteração da ordem ("teimosinha") pelo prazo de 10 dias; ii) em se tratando de executada pessoa física, pode-se presumir que a falta de recursos financeiros em conta corrente, na data da primeira tentativa de bloqueio, indique que a reiteração da ordem incidirá sobre quantia importante para a própria manutenção da parte executada. Assim, por ora, fica indeferida a reiteração da ordem de penhora on line. Em caso de bloqueio, providencie-se o necessário para a transferência dos valores para conta judicial, intimando-se desde logo o executado do prazo de 15 dias para embargos, observando-se que, caso seja revel, deverá ser intimado nos termos do art. 346 do CPC. Certificado o decurso do prazo para oferecimento dos embargos, ou com anuência da parte executada, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) quanto ao depósito decorrente do bloqueio, em favor da parte exequente, obrigatório desde 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, o patrono da parte exequente deverá preencher o formulário disponibilizado no site http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. Havendo bloqueio de valor irrisório, providencie-se o necessário para o imediato desbloqueio. 2 - Infrutífera a tentativa de bloqueio integral de valores, o exequente deverá indicar bens à penhora, por seus próprios meios, ou o atual/correto endereço da parte executada, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)

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Processo nº 1004875-43.2025.8.26.0576

ID: 317222139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004875-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MARIANA FLORES GARCIA CANEVASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURI JOSE CRISTAL

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Processo 1004875-43.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Livia Mariana Flores Garcia Canevassi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocr… Processo 1004875-43.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Livia Mariana Flores Garcia Canevassi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome as providências no sentido de dar cumprimento ao decidido na fase de conhecimento, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa a ser aplicada por este juízo. Deve, ainda, apresentar ao Juízo a data da efetiva cessação dos descontos, para que a parte exequente tenha subsídios para elaboração de seus cálculos para execução de parcela pretérita. Havendo necessidade ou entendimento de que outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem ou dar prosseguimento ao seu cumprimento, por medida de economia processual, deverá a autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o seu reencaminhamento, diretamente e sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa e expedição de ofício para o superior administrativo hierárquico para as providências cabíveis. Prazo: 30 dias. Com o apostilamento, vista à PARTE CREDORA para que, em 30 dias, ingresse com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Ao ingressar com o cumprimento de sentença/acórdão, deverá ainda apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: 1-) nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; 2-) o índice de correção monetária adotado; 3-) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4-) o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; 5-) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6-) a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados; e 7-) havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo, nos termos do artigo 534 do CPC. Adotando o recente entendimento proferido pelo E. Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento 0053675-92.2011.8.26.0000 - 3ª Câm. Dir. Públ., Rel. ANGELO MALANGA, publicado no DJE de 09/08/2011 e nos termos do artigo 534 do CPC, a confecção dos cálculos é tarefa que incumbe ao credor, de forma que INDEFIRO eventual pedido de apresentação dos demonstrativos de pagamento por parte da executada, ressalvados os casos em que haja comprovação, por parte do credor, de impossibilidade de acessar tais documentos. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)

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Processo nº 1004875-21.2025.4.01.3309

ID: 321748422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004875-21.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JALDO SILVA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004875-21.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004875-21.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEVALDO PEREIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JALDO SILVA DE OLIVEIRA - BA37356 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do art. 38, da Lei 9.099/95. Verifica-se que a presente demanda apresenta substancial tríplice identidade em relação ao processo nº 1010529-23.2024.4.01.3309, no qual houve sentença de improcedência, transitada em julgado. Não se olvida que, uma vez modificados os pressupostos que deram ensejo à prolação da sentença anterior, surge a possibilidade de propositura de uma nova ação, com elementos distintos (nova causa de pedir e novo pedido), sem que isso implique violação ao instituto da coisa julgada. Essa a exegese do art. 505 do NCPC, segundo o qual a parte pode pedir revisão do que foi estatuído na sentença, se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito. Entretanto, no presente caso, destaco que o pedido formulado pela parte autora consiste no mesmo pedido no processo anterior, visando à concessão de benefício previdenciário, com fundamento na alegação de que o autor não teve oportunidade de solicitar a prorrogação do auxílio-doença concedido entre 13/05/2024 e 26/09/2024, em razão da morosidade do réu em disponibilizar a carta de decisão administrativa. Conforme análise dos autos, verifica-se que o autor ajuizou a presente ação sem o prévio esgotamento da via administrativa, uma vez que não há decisão formal de indeferimento do pedido de prorrogação do benefício. No entanto, o Poder Judiciário somente pode analisar o mérito de demandas previdenciárias após o indeferimento na fase administrativa. A mera mora na análise do pedido pelo INSS não justifica a interposição de ação judicial, cabendo ao autor utilizar-se dos instrumentos legais adequados. Diante do exposto, verifica-se a ausência de interesse processual, por falta de pressuposto processual indispensável, qual seja, a decisão administrativa prévia. Assim, resta patente que a pretensão veiculada encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada. Dessa forma, reputo inaplicável ao caso a hipótese prevista no art. 505, I, do NCPC. Ante o exposto, decreto a extinção do processo com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir, em virtude da não conclusão da fase administrativa.. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guanambi, Juiz Federal

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