Resultados para "1004876-05.2022.8.26.0650" – Página 26 de 32

Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader x Odair Dos Santos De Oliveira

ID: 308723873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004876-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SORBILE NICOLAU NADER

Polo Passivo:

ODAIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GERSON BERNARDO DA SILVA

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EDUARDO ZAPONI RACHID

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Processo 1004876-25.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Odair dos Santos de Oliveira - 1. Fls. 7…

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Processo nº 0001738-56.2025.8.26.0322

ID: 297056623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001738-56.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO PATRICIO RUIZ

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Processo 0001738-56.2025.8.26.0322 (processo principal 1004876-82.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Eduardo Moreira - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto…

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G. I. P. x A. F. M.

ID: 323305920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: GUARDA Nº Processo: 1004876-56.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. I. P.

Polo Passivo:

A. F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

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ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

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Processo 1004876-56.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004933-74.2025.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - G.I.P. - A.F.M. e outro - Fls. 31/34: petição do auto…

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Processo nº 1004876-02.2025.8.26.0132

ID: 302693176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004876-02.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA ZANQUETA NOBREGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

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Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da … Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da execução mencionada na inicial, junto ao SAJ. E, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte embargante deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e do cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. d) cópia da última declaração do imposto de renda completa apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção do imposto de renda, deverá comprovar documentalmente tal alegação, juntando aos autos os seguintes documentos: declaração de próprio punho nesse sentido; certidão demonstrando a regularidade da situação do CPF perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublicaExibir.asp); comprovante obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB, a partir da Consulta de Restituição de IRPF do último exercício (endereço eletrônico: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Oriento o patrono(a) da parte a categorizar as eventuais declarações de imposto de renda como Documentos Sigilosos. Advirto que, nos termos do inciso II do art. 80 do Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. Alternativamente, poderá a parte requerente, no mesmo prazo (15 dias), recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)

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Processo nº 1004876-64.2025.8.26.0176

ID: 308507957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-64.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004876-64.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerando os documentos acostados …

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Altino Evangelista Ramos x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 297129506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-07.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALTINO EVANGELISTA RAMOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-07.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altino Evangelista Ramos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Diante do exp…

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Processo nº 1004876-72.2025.8.26.0529

ID: 312998715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-72.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIA FERREIRA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-72.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisia Ferreira da Silva Araujo - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. …

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Claudio Batista Alves x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 276365648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-74.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BATISTA ALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 1004876-74.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível …

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Daniela Cristina Zanqueta Nobrega x Hamilton De Oliveira Junior

ID: 323310321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004876-02.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA ZANQUETA NOBREGA

Polo Passivo:

HAMILTON DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO PAGANELLI

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CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

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AGNALDO APARECIDO FABRI

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Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1004015-16.2025.8.26.0132) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobre… Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1004015-16.2025.8.26.0132) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Hamilton de Oliveira Junior - Vistos, Págs. 19/47: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para obtenção do benefício, concedo a gratuidade nos termos do artigo 98, do código de processo civil. anote-se, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos i e ii do art. 311, do código de processo civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação de qualquer tese lançada. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do código de processo civil Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), AGNALDO APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP)

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Processo nº 1004876-49.2025.8.26.0084

ID: 303613483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-49.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004876-49.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de mútuo celebrado entre as partes, garantido … Processo 1004876-49.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de mútuo celebrado entre as partes, garantido por alienação fiduciária, e demonstrada ainda a mora do devedor, defiro liminarmente, na forma do art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, a busca e apreensão do bem (FORD FIESTA, COR BRANCA, PLACAS FVX7E33) indicado na inicial, depositando-se-o ao credor. Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, em quinze (15) dias, apresentar contestação, intimando-se-a, também, do direito de purgar a mora (assim entendida a integralidade da dívida), no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da execução da liminar de busca e apreensão, sendo que a quantia deve ser depositada independente de despacho do juízo, comprovando o requerido, IMEDIATAMENTE, o depósito realizado. No ato do cumprimento da liminar, a parte devedora deverá entregar os documentos do bem, nos termos do § 14, do art. 3º, do Decreto-Lei 911/69. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (GRD nº 49662 - R$ 222,12). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Fica deferido o arrombamento e reforço policial em caso de necessidade ou se o réu ou terceiro obstar a apreensão, bem como o cumprimento em endereço diverso do constante deste mandado, se o bem for localizado nesta Comarca ou em Comarca contigua e, ainda, com os benefícios do art. 212, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil. No caso de pagamento por meio de depósito judicial, ao preencher a guia de recolhimento do Banco do Brasil, fazer constar o seguinte: no campo Comarca: Campinas Vila Mimosa e no Campo Órgão de Justiça: 5 VARA FORO REG. VILA MIM. Por fim, igualmente defiro o bloqueio judicial à transferência e circulação do veículo via RENAJUD, efetivando-se o protocolo, se em termos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, já que ausentes os requisitos legais para sua aplicação. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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