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Rcr Divisoria Ltda Me x Flavia Eugenio Da Rocha Me

ID: 295910205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004870-11.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RCR DIVISORIA LTDA ME

Polo Passivo:

FLAVIA EUGENIO DA ROCHA ME

Intimação

Advogados:

MARINA ELAINE PEREIRA

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JULIO CIRNE CARVALHO

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FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004870-11.2024.8.26.0079 (processo principal 1004881-91.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rcr Divisoria Ltda Me - Flavia Eugenio da Rocha Me - Vistos. Tendo em vista… Processo 0004870-11.2024.8.26.0079 (processo principal 1004881-91.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rcr Divisoria Ltda Me - Flavia Eugenio da Rocha Me - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação (fl. 51), fica a indisponibilidade de fls. 40/47 convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a transferência dos valores aos autos, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte credora, tendo já havido o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019 (fl. 56). No mais, para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópia da última alteração do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Por fim, o art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Int. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB 395418/SP)

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Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me x Patricia Aparecida Alves

ID: 294817768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002897-95.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUEDES PIRES CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA ME

Polo Passivo:

PATRICIA APARECIDA ALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ANA EMILIA GUEDES COSTA

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Processo 0002897-95.2025.8.26.0625 (processo principal 1004881-34.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me - Patricia Ap… Processo 0002897-95.2025.8.26.0625 (processo principal 1004881-34.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me - Patricia Aparecida Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC),CONCEDO à parteagora devedorao prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s)obrigação(ões) que lhe foi(ram) imposta(s)no julgado, segundo o valor apontado pela parte credora. I.1 A intimação deverá ser pessoal, tratando-se aqui de parte sem advogado constituído nos autos, a incidir o disposto no art. 513, §2º, inc. II, do CPC (mesmo para os casos de revelia, quando configurada). Expeça-se o necessário, se em termos. I.2 Fica advertida a parte devedora de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: ANA EMILIA GUEDES COSTA (OAB 456002/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me x Patricia Aparecida Alves

ID: 294817192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002897-95.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUEDES PIRES CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA ME

Polo Passivo:

PATRICIA APARECIDA ALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ANA EMILIA GUEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002897-95.2025.8.26.0625 (processo principal 1004881-34.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me - Patricia Ap… Processo 0002897-95.2025.8.26.0625 (processo principal 1004881-34.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guedes Pires Clínica Odontológica Ltda Me - Patricia Aparecida Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC),CONCEDO à parteagora devedorao prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s)obrigação(ões) que lhe foi(ram) imposta(s)no julgado, segundo o valor apontado pela parte credora. I.1 A intimação deverá ser pessoal, tratando-se aqui de parte sem advogado constituído nos autos, a incidir o disposto no art. 513, §2º, inc. II, do CPC (mesmo para os casos de revelia, quando configurada). Expeça-se o necessário, se em termos. I.2 Fica advertida a parte devedora de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: ANA EMILIA GUEDES COSTA (OAB 456002/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Valdivino Conceição Santos x Sypriano Consultoria Administrativa E Juridica Documentalista De Transito

ID: 311454960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005079-20.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

SYPRIANO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURIDICA DOCUMENTALISTA DE TRANSITO

Intimação

Advogados:

ZENITH LOPES SANTANA

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LEANDRO DE AMORIM MELO

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Processo 0005079-20.2023.8.26.0271 (processo principal 1004881-63.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdivino Conceição Santos - Sypriano Consultoria Administr… Processo 0005079-20.2023.8.26.0271 (processo principal 1004881-63.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdivino Conceição Santos - Sypriano Consultoria Administrativa e Juridica Documentalista de Transito - Vistos. Ciente da petição de fls. 65. De antemão, indefiro o pedido de expedição de ofícios (NET, GVT, OI, TIM, VIVO, CLARO, SABESP, ENEL), isso porque, ao optar pelo juizado, a parte autora deve adequar-se à seu procedimento especial, o qual é norteado pelos princípios da simplicidade, da informalidade, da economicidade e da celeridade. Tais princípios não coadunam com dilações processuais, sobretudo aguardar a expedição e resposta de ofícios para lugares e instituições diversas, com fito de especular a existência de eventuais vinculos da parte demandada. Outrossim, foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas de praxe, INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. As pesquisas reportaram um novo endereço relacionado à parte executada: 1. Rua Fernando Pessoa, 117, Andar 1, Sala 2 - Bairro Vila Santo Antônio, Jandira, SP, CEP 06622-175. Assim sendo, como derradeira medida, expeça(m)-se mandado(s) de penhora de bens no endereço acima indicado para satisfação da dívida. Caso a diligência por Oficial de Justiça resulte negativa, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Desde já, consigno que o processo será extinto caso haja pedido de reiteração de diligência sem que seja apresentada evidência de alteração das circunstâncias que fundamentam a nova pertinência ou o potencial de êxito da medida. Não havendo indicação de bens penhoráveis pela parte exequente, remetam-se os autos à conclusão para extinção do processo e posterior emissão da Certidão de Crédito com base nos últimos cálculos apresentados, a fim de viabilizar o protesto dos débitos nos Órgãos de Proteção ao Crédito. E, se o caso, instruir eventual pedido de decretação de falência da empresa. Expeça -se o necessário. I. C. - ADV: LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP), ZENITH LOPES SANTANA (OAB 417521/SP)

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Processo nº 1004881-94.2025.8.26.0529

ID: 314259669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-94.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CANIBAL INC LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MAISTRO DOS SANTOS

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FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS

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Processo 1004881-94.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Canibal Inc Ltda. - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades d… Processo 1004881-94.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Canibal Inc Ltda. - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal, carta precatória ou do mandado cumprido positivo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Expeça-se carta. Caso a parte autora requeira citação por mandado e recolha as custas do oficial de justiça, expeça-se folha de rosto, servindo a cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "embargos de declaração" etc). Intime-se. - ADV: PATRICIA MAISTRO DOS SANTOS (OAB 237888/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP)

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T. F. G. x B. G. P.

ID: 317271356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004881-17.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. F. G.

Polo Passivo:

B. G. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI

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CASSIO DE MATTOS DZIABAS JÚNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004881-17.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004881-17.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: T. F. G. - Apelado: B. G. P. - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE VISITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL DE VISITAS, PROPOSTA PARA SUSPENDER DIREITOS DE VISITA DO GENITOR À FILHA MENOR SOB ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A NULIDADE DA SENTENÇA E A ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE AÇÃO AUTÔNOMA OU PEDIDO INCIDENTAL PARA SUA VERIFICAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PRELIMINAR DE NULIDADE É AFASTADA, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA ACATAR O PLEITO. A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA AS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL.O DIREITO DE VISITAS É DA CRIANÇA, E A SUSPENSÃO INFUNDADA DAS VISITAS POR MAIS DE UM ANO PREJUDICA O DESENVOLVIMENTO E CONVÍVIO FAMILIAR. A SENTENÇA NÃO IMPÔS SANÇÃO À GENITORA, APENAS JUSTIFICOU A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE VISITAS.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassio de Mattos Dziabas Júnior (OAB: 262020/SP) - Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP) - 4º andar

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Altamiro Justino De Sousa e outros x Alessandro Castilho e outros

ID: 314673517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002941-87.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO JUSTINO DE SOUSA ISAAC JUSTINO DE SOUSA JOãO JUSTINO DE SOUSA NETO SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ALESSANDRO CASTILHO VIAçãO PIRASSUNUNGA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES

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CARLOS ALBERTO ANTONIETO

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Processo 1002941-87.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Altamiro Justino de Sousa - - Isaac Justino de Sousa - - Sergio Roberto de Souza - - João Justino de Sousa Ne… Processo 1002941-87.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Altamiro Justino de Sousa - - Isaac Justino de Sousa - - Sergio Roberto de Souza - - João Justino de Sousa Neto - Viação Pirassununga Ltda - - Alessandro Castilho - Vistos. A análise dos autos revela que os documentos apresentados pelos autores são suficientes para demonstrar a hipossuficiência econômica alegada. Altamiro e Sérgio, conforme se verifica às fls. 197/199 e 229/232, não possuem bens imóveis ou veículos registrados em seus nomes, o que corrobora a alegação de ausência de patrimônio relevante. Quanto a Isaac, embora constem dois imóveis registrados em seu nome, em um deles figura apenas como usufrutuário (fls. 202/204), sendo certo que a titularidade de bem imóvel, por si só, não representa liquidez ou capacidade financeira para suportar os custos processuais. Ademais, os dois veículos registrados em seu nome contam com comunicação de venda, conforme documento de fl. 205, o que evidencia que não integram seu patrimônio. No tocante a João, observa-se que também não há bens imóveis registrados em seu nome (fls. 214/216) e os veículos a ele vinculados são antigos e de baixo valor (fls. 217/225), não sendo suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência. Os extratos bancários de todos juntados aos autos evidenciam movimentações financeiras modestas, compatíveis com a alegada impossibilidade de suportar as despesas do processo. Ressalte-se que os requeridos não trouxeram aos autos qualquer elemento probatório capaz de infirmar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência apresentada pelos autores, limitando-se a formular meras alegações desprovidas de suporte documental. Ao contrário, os requerentes atenderam às determinações judiciais e juntaram os documentos solicitados, demonstrando boa-fé e colaboração com o juízo. Ademais, nada impede que os requeridos, caso queiram, promovam diligências próprias visando à localização de eventuais bens em nome dos autores, principalmente em se considerando ser do impugnante o ônus de alegar e comprovar a capacidade econômico-financeira do já beneficiário da gratuidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. É ÔNUS DO IMPUGNANTE ALEGAR E COMPROVAR EM JUÍZO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO. AUSÊNCIA NO CASO. DECISÃO REVOGADA. RECURSO PROVIDO. Agravo de instrumento. Revogação da gratuidade da Justiça oportunamente deferida. É ônus do impugnante alegar e comprovar a capacidade econômico-financeira do beneficiário. Ausência desta prova. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2309060-50.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2024; Data de Registro: 09/11/2024) Dessa forma, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, mantendo o benefício concedido aos autores. No mais, considerando que a prova oral já foi produzida no processo criminal n.º 1501517-21.2021.8.26.0457, em trâmite nesta Vara, e visando à economia e celeridade processual, determino a juntada dos depoimentos lá colhidos a estes autos. Após a juntada, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP), LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP), LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP), LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP)

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Processo nº 1004881-78.2023.4.01.3703

ID: 299846665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-78.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERDENBRE FLANC PORFIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004881-78.2023.4.01.3703 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004881-78.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERDENBRE FLANC PORFIRIO DA SILVA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada contra a Caixa Econômica Federal – CEF, na qual a parte autora pretende que sejam alterados os índices que reajustam o saldo da sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A matéria, em face de sua pacificação pela Suprema Corte, não desafia maiores digressões. Colhe-se da decisão o seguinte: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação. (ADI 5090. RELATOR MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO. Plenário, 12/06/2024. Ata de Julgamento Publicada em 17/06/2024). Nesse cenário, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal fixou nova forma de correção apenas para o futuro, a partir da publicação do julgamento, não há valores pretéritos a serem pagos, razão que conduz à inevitável improcedência dos pleitos autorais. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (artigo 487, I do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Defiro o benefício da justiça gratuita. Interposto recurso, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 dias, após o que os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal. Intimem-se. Bacabal, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

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Ana Cláudia Do Nascimento Nonato e outros x Supermercado Rondon Ltda

ID: 278131581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA DO NASCIMENTO NONATO GILBERTO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SUPERMERCADO RONDON LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO

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EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA

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BRUNA FARIA PÍCOLLO GUERRA

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ADV: Guilherme Antonio (OAB 122141/SP), Evandro Almeida da Fonseca (OAB 228590/SP), Bruna Faria Pícollo Guerra (OAB 318524/SP) Processo 1004881-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cí… ADV: Guilherme Antonio (OAB 122141/SP), Evandro Almeida da Fonseca (OAB 228590/SP), Bruna Faria Pícollo Guerra (OAB 318524/SP) Processo 1004881-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Souza Santos, Ana Cláudia do Nascimento Nonato - Reqdo: Supermercado Rondon Ltda - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se.

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Ana Cláudia Do Nascimento Nonato e outros x Supermercado Rondon Ltda

ID: 278272362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA DO NASCIMENTO NONATO GILBERTO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SUPERMERCADO RONDON LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO

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EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA

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BRUNA FARIA PÍCOLLO GUERRA

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ADV: Guilherme Antonio (OAB 122141/SP), Evandro Almeida da Fonseca (OAB 228590/SP), Bruna Faria Pícollo Guerra (OAB 318524/SP) Processo 1004881-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cí… ADV: Guilherme Antonio (OAB 122141/SP), Evandro Almeida da Fonseca (OAB 228590/SP), Bruna Faria Pícollo Guerra (OAB 318524/SP) Processo 1004881-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Souza Santos, Ana Cláudia do Nascimento Nonato - Reqdo: Supermercado Rondon Ltda - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se.

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