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Resultados para "1004881-93.2023.8.26.0358" – Página 26 de 35

Processo nº 1004881-89.2024.4.01.3300

ID: 334744619
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1004881-89.2024.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra I… Ver mais

I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos em favor da menor em 30% de seus rendimentos líquidos (inclusive sobre o 13º salário, … Ver mais

D. D. C. O. x L. Da S. De O.

ID: 296009057
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C.O. - L.S.O. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 228/232, e aditado às fls. 257/259 p… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004881-98.2025.4.01.3900 AUTOR: ROSI DA SERRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita para a sentença… Ver mais
Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei Aparecida Mantoan - - Luciana Maria Bortolin - Vistos. MUNICÍPIO DE LEME, qualificado nos autos, … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 1004881-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielle Cristina Rulbone - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1004881-77.2025.8.26.0664

ID: 276466203
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Gabrielly Pereira Silva (OAB 487840/SP) Processo 1004881-77.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hery Waldir Kattwinkel Junior - Vistos. Cite(m)-se, via postal (A.R. e mão própria) o(s) executado(s) Wallace Oliveira Gutierrez, para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais

Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0533

ID: 329942107
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-82.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F. - Ante ao exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável constante da inicial, e com espeque no art. 226, § 6º, da Constituição da República, segundo a redação conferida pela Eme… Ver mais

S. De S. P. x U. De S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 276901672
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB 442072/SP) Processo 1002068-93.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de S. P. - Reqdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que … Ver mais
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