Resultados para "1004881-97.2022.8.26.0271" – Página 26 de 34

Thais Ladioriane Resende x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750278

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004881-52.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS LADIORIANE RESENDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1004881-80.2025.4.01.4100

ID: 280506611

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-80.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AILTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1004881-80.2025.4.01.4100 AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DEBORA APARECIDA MARQUES DE …

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I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004881-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. N. M. S.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento…

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D. D. C. O. x L. Da S. De O.

ID: 296009057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004881-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. D. C. O.

Polo Passivo:

L. DA S. DE O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-26.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C.O. - L.S.O. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional …

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Processo nº 1004881-98.2025.4.01.3900

ID: 310712361

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004881-98.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Citação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004881-98.2025.4.01.3900 AUTOR: ROSI DA SERRA DOS SANTOS REU: CAIXA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004881-98.2025.4.01.3900 AUTOR: ROSI DA SERRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita para a sentença, considerando o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Remetam-se os autos à Central de Perícia para realização de perícia médica presencial, no intuito específico de qualificar a deficiência da parte autora, devendo o perito médico designado responder ao Juízo os quesitos específicos do SJPA - Formulário de perícia – DPVAT. O Perito judicial deverá ainda, responder aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes, sem prejuízo da prestação de outros esclarecimentos que reputar pertinentes. Após a juntada do laudo do perito do Juízo, encaminhe-se o feito ao CEJUC – Centro Judiciário de Conciliação, para designação e realização de Audiência de Conciliação, ocasião em que será efetivada a citação da parte ré. Ressalte-se que deverá constar do termo de audiência que, a partir da audiência de conciliação, com ou sem acordo, ficará o réu citado para responder aos termos da presente ação e apresentar contestação, no prazo de 30 dias. Na oportunidade, conforme determina o art. 11 da Lei nº 10.259/01, “a entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”. Em caso de homologação de acordo ou procedência do pedido, considerando a necessidade de posterior alteração de formulários próprios para emissão de eventuais títulos executivos no caso de pedidos extemporâneos, o pedido de destaque dos honorários contratuais fica, desde já, deferido, desde que a juntada do referido contrato ocorra até a expedição do título executivo e juntada nos autos pela secretaria da Vara, na forma do § 4º do art. 22 da Lei 8.906/94. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 0000288-90.2025.8.26.0318

ID: 290715482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000288-90.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA BORTOLIN SHIRLEI APARECIDA MANTOAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA BORTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei… Processo 0000288-90.2025.8.26.0318 (processo principal 1004881-19.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Adicional de Insalubridade - Shirlei Aparecida Mantoan - - Luciana Maria Bortolin - Vistos. MUNICÍPIO DE LEME, qualificado nos autos, interpôs a presente impugnação ao cumprimento de sentença em face de SHIRLEI APARECIDA MANTOAN , alegando, em síntese, que há excesso de execução, sendo devido o valor de R$ 60.124,76 a título principal e R$ 12.024,95 a título de verba honorária. A parte impugnada concordou com o valor apontado pela impugnante (pg. 98). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, para reconhecer excesso de execução e fixar como valores devidos aqueles apontados pela impugnante, ou seja, de R$ 60.124,76 a título principal e R$ 12.024,95 a título de verba honorária, valores estes atualizados até o dia 01/03/2025 (conforme planilha de cálculos de pg.87/97). Diante da sucumbência mínima, fixo honorários a serem pagos pela exequente no montante de 10% da diferença cobrada no cumprimento, desde que preenchidos os requisitos do artigo 98, § 3º, do CPC de 2015, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Diante da concordância das partes, estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, a presente decisão transita em julgado nesta data, servindo a presente como certidão de trânsito em julgado, independentemente de qualquer outra formalidade. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, observando-se que as petições solicitando expedição de ofício requisitório deverão ser protocolizadas em formato digital, através do Portal e-SAJ, conforme Comunicado nº 394/2015 do Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado no DJE de 02/7/2015. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)

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Alirio Gomes Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291198213

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004881-11.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALIRIO GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE AVILA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1004881-11.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: ALIRIO GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE AVILA FREITAS (OAB MG166245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Danielle Cristina Rulbone x Município De Jahu

ID: 276979176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004881-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA RULBONE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRA GRANDESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 1004881-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielle Crist… ADV: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 1004881-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danielle Cristina Rulbone - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se.

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Processo nº 1004881-77.2025.8.26.0664

ID: 276466203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004881-77.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GABRIELLY PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Gabrielly Pereira Silva (OAB 487840/SP) Processo 1004881-77.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hery Waldir Kattwinkel Junior - Vistos. Cite(m)-se, via postal (A.R.…

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Processo nº 1004881-82.2025.8.26.0533

ID: 329942107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004881-82.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN GILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-82.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F. - Ante ao exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável constante da inicial,…

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