Resultados para "1004920-24.2022.8.26.0650" – Página 26 de 32

M. R. Da S. e outros x P. C. De O. N.

ID: 327180430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-51.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. T. R. N.

Polo Passivo:

P. C. DE O. N.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-51.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.S. - - T.R.N. - P.C.O.N. - Vistos. 1. Rejeito de plano a reconvenção, pois não há falar em reconvenção em ação de guar…

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Processo nº 1004920-46.2021.4.01.3703

ID: 331887478

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004920-46.2021.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAQUEL REGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAIZA BORGES CARVALHO BRINGEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004920-46.2021.4…

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Processo nº 1004920-77.2025.4.01.4100

ID: 310994211

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-77.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1004920-77.2025.4.01.4100 REPRESEN…

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W. M. M. C. x A. A. C.

ID: 290713279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004920-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. M. M. C.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR ROBERT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-03.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.M.C. - A.A.C. - Dessa forma, tendo em vista o termo de conciliação de fl. 75, HOMOLOGO, para que produza seus regulares ef…

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Elieser Alexandre Luiz Dos Santos x Banco Honda S/A

ID: 315241891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIESER ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO JOSE HIPOLITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elieser Alexandre Luiz dos Santos - Banco Honda S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os …

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Cecilia Helena Ribeiro Rodela x Cristiana De Souza Silva

ID: 324192000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004920-73.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA

Polo Passivo:

CRISTIANA DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA LILIAN PRESOTI VERSIEUX MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREI GRIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-73.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cecilia Helena Ribeiro Rodela - Cristiana de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 1004920-44.2025.8.26.0189

ID: 301429194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004920-44.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA HIRATA MARTINS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-44.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. À míngua dos documentos juntados aos autos, sendo presumida a nec…

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Processo nº 1004920-23.2025.8.26.0196

ID: 277322067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004920-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1004920-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Henrique Costa - Vistos. Processo em ordem. Dian…

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Isabella Marina Silva Lopes e outros x Unifisa Administradora Nacional De Consórcios Ltda

ID: 308373753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-28.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MARINA SILVA LOPES LUCAS ANDRADE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA

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ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andrade Alves de Souza - - Isabella Marina Silva Lopes - Unifisa A… Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andrade Alves de Souza - - Isabella Marina Silva Lopes - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Destarte, rejeito os embargos de declaração. Assinalo, desde já, que eventual pedido de gratuidade não prescinde da comprovação da situação de hipossuficiência econômica da parte, a qual deverá ser comprovada nos autos por meio da juntada de extratos bancários, 2 últimas declarações de IR, cópia de carteira de trabalho e etc. Intimem-se. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)

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Processo nº 1004920-82.2025.8.26.0047

ID: 307443073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: GUARDA Nº Processo: 1004920-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. T. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO BERGAMINI LEVI

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Processo 1004920-82.2025.8.26.0047 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.A. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada de urgência proposta…

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