Resultados para "1004966-19.2024.8.26.0302" – Página 26 de 42

J. Q. M. x S. S. De M. F.

ID: 324174845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004966-33.2014.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. Q. M.

Polo Passivo:

S. S. DE M. F.

Intimação

Advogados:

LUCIA GARCIA PORFIRIO

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JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA

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JOICY MIKELLY ALVES DE TOLEDO

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Processo 1004966-33.2014.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fa…

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Processo nº 1004966-12.2025.8.26.0002

ID: 328373784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004966-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TECNOMOTOR FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES

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GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-12.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Manifeste-se a exequente sobre a devolução ne…

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Fernanda Do Prado Oliveira x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 290733672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0029996-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DO PRADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 0029996-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004966-19.2024.8.26.0011) (processo principal 1004966-19.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste contratual - Fernanda… Processo 0029996-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004966-19.2024.8.26.0011) (processo principal 1004966-19.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste contratual - Fernanda do Prado Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. A execução da multa prevista em liminar é devida e a questão já foi decidida à fl. 104. Apesar da intimação pessoal da ré (fl. 172 dos autos principais), houve descumprimento da tutela de urgência em dois períodos. A autora iniciou o cumprimento provisório de decisão informando o aumento do plano de saúde em desconformidade com a tutela de urgência deferida e com o reajuste aprovado pela ANS para o ano de 2024. À fl. 52 a autora concordou com o cumprimento da obrigação de fazer apenas em relação a aplicação do reajuste anual de 2024 pelo percentual divulgado pela ANS (9,63%) com a cobrança da mensalidade em R$3.109,03. Ocorre que, para o ano de 2025, a ré não comprovou a aplicação do percentual divulgado pela ANS (6,91%) e a autora demonstrou à fl. 103 que efetuou os pagamentos de abril e maio de 2025 em quantia superior ao teto do reajuste anual, R$3.653,11 ao invés de R$3.323,86. A penhora foi necessária em razão do reiterado descumprimento da tutela de urgência. A mera imposição e majoração da multa diária (fl. 71) não foram suficientes para que a ré cumprisse a tutela de urgência. Ademais, é dever legal do juiz a determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV, do CPC). Pelo exposto, indefiro os pedidos de desbloqueio da penhora realizada e redução do valor da multa. Para o levantamento do valor de R$ 7.000,00, aguarde-se o julgamento da apelação interposta nos autos principais. Considerando que até o momento a ré não comprovou a aplicação do índice autorizado pela ANS para planos individuais (6,91%), fixo o prazo de 5 (cinco) dias para o seu cumprimento, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, sem prejuízo da multa fixada (artigo 499 e 500 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

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Processo nº 1004966-90.2023.4.06.3811

ID: 304693116

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-90.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENA CRISTINA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004966-90.2023.4.06.3811/MG AUTOR : CESAR AUGUSTO AZEVEDO ADVOGADO(A) : BRENA CRISTINA PEREIRA (OAB MG172932) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o processo na paut…

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Processo nº 0004136-15.2024.8.26.0482

ID: 298238030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004136-15.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA MARIA SOARES SHIRASU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004136-15.2024.8.26.0482 (processo principal 1004966-95.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gerinaldo dos Santos - Vistos. 1) Tome-se por termo a pen…

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Odmir Pereira Bezerra x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 296150613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-41.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODMIR PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-41.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Odmir Pereira Bezerra - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Esclareça o autor sua pretensão trazida na pe…

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Caio Guilherme Spego e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 293423074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-74.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIO GUILHERME SPEGO KAROLINA KANATSU PEDROSO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAN DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-74.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caio Guilherme Spego - - Karolina Kanatsu Pedroso - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Fls. 308/309: Cite…

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J. B. S. C. x N. S. L. C.

ID: 294104846

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173392-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. B. S. C.

Polo Passivo:

N. S. L. C.

Distribuídos

Advogados:

JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173392-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria De Lourdes Onofre Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 315529903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-78.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ONOFRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GRUPO ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004966-78.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Onofre da Silva - Grupo Aspecir União Seguradora - - Banco Bradesco S/A - União Seguradora S.a.…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Odmir Pereira Bezerra

ID: 331007767

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221815-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ODMIR PEREIRA BEZERRA

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221815-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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