Resultados para "1004969-75.2024.8.26.0624" – Página 26 de 39

Processo nº 1004969-92.2025.8.26.0704

ID: 308898294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004969-92.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. O. D. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR

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Processo 1004969-92.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.A. - - G.O.D. - Vistos. Dispenso a realização de audiência de ratificação, pois a previsão legal para tanto, que tinha po…

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Processo nº 1004969-02.2025.8.26.0637

ID: 293457342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-02.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-02.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Vistos. A Cia/autora manifesta desinteresse na designação de audiência de tentati…

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Processo nº 1004969-82.2024.8.26.0266

ID: 293569136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004969-82.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DE SOUSA EDINEIDE AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-82.2024.8.26.0266 - Monitória - Espécies de Contratos - Antonio Humberto Pereira de Sousa - - Edineide Azevedo da Silva - Fabiano Alves Corvino - VISTOS... I) DEFIRO a citação da …

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Processo nº 1004969-23.2022.8.26.0082

ID: 319788430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-23.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-23.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Acolho o pedido de fls. 250/251 e defiro as pesquisas de bens pelo…

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Processo nº 1004969-57.2023.8.26.0609

ID: 322997769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-57.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAYS SANTOS HAMAD MOVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD ALI HAMAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-57.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thays Santos Hamad Moveis Epp - Vistos. Às fls. 332 e 336, as partes concordam com o levantamento, pela…

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Processo nº 1009140-75.2024.8.26.0624

ID: 296060798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009140-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. C. V. DAS D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO APARECIDO DE CAMARGO

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Processo 1009140-75.2024.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - V.D.M. - - A.M.A.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) FIXAR a guarda do menor A. M. A. C. à requerente, V. da…

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E. F. De S. x L. E. R. De S.

ID: 277845514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010595-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DE S.

Polo Passivo:

L. E. R. DE S.

Intimação

Advogados:

THARSIS SPERDUTTI

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FERNANDA CRUSCO DE TOLEDO

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CARLOS JOSE XAVIER TOMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Jose Xavier Tomanini (OAB 120695/SP), Tharsis Sperdutti (OAB 171170/SP), Fernanda Crusco de Toledo (OAB 506524/SP) Processo 1010595-75.2024.8.26.0624 - Guarda de Família - Reqte: E. F. de…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Rosana Fabiana De Souza

ID: 320230680

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002932-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ROSANA FABIANA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

MATHEUS ALVIM DE SOUSA

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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DESPACHO Nº 1002932-75.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Hudson Carlos Almeida x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 259707163

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004969-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HUDSON CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

RUBENS LEAL SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004969-88.2025.5.02.0000 : HUDSON CARLOS ALMEIDA : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004969-88.2025.5.02.0000 : HUDSON CARLOS ALMEIDA : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebddeab proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13671/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004969-88.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001629-30.2022.5.02.0716 – 16ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EXEQUENTE: HUDSON CARLOS ALMEIDA EXECUTADA: PROCON - FUND PROTEÇÃO DEFESA CONSUMIDOR CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034025, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 8bca4df, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 0370f1e, homologado pela Decisão Id 2cb3f56;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 216fe41);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 328.690,78, em 18/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 206.089,92 de principal, R$ 51.061,60 de juros sobre o principal, R$ 16.487,17 de FGTS, R$ 4.084,88 de juros sobre o FGTS e R$ 50.967,21 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 328.690,78, em 18/03/2025, sendo: R$ 206.089,92 de principal,R$ 51.061,60 de juros sobre o principal,R$ 16.487,17 de FGTS,R$ 4.084,88 de juros sobre o FGTS eR$ 50.967,21 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 75Valor da parcela tributável - R$ 206.089,92 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004969-88.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001629-30.2022.5.02.0716), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004969-88.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001629-30.2022.5.02.0716). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - HUDSON CARLOS ALMEIDA

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Elaine Ornellas Lima Penafiel x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328474998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011274-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ORNELLAS LIMA PENAFIEL

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011274-75.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Ornellas Lima Penafiel - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fl. 164/165: P…

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