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Processo nº 1004969-69.2022.8.26.0002

ID: 278987066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-69.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

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ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruno Moraes Pires Vieira (OAB 263812/SP) Processo 1004969-69.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1…

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Processo nº 1004969-17.2023.8.26.0590

ID: 320467582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004969-17.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE MELO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FIGUEIROA SANTOS

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Processo 1004969-17.2023.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro de Melo Nascimento - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido na manifestação de fl. 89 e determino…

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F. C. P. A. A. x O. C. Dos S.

ID: 321164790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001774-50.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. C. P. A. A.

Polo Passivo:

O. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES

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FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0001774-50.2021.8.26.0157 (processo principal 1004969-65.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - F.C.P.A.A. - O.C.S. - Republicação: Vistos.Havendo evidências …

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Processo nº 1004969-09.2023.8.26.0625

ID: 325120556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-09.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS

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Processo 1004969-09.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. I - SISBAJUD NEGATIVO Negativo o SISBAJUD ou havendo requeri…

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Processo nº 1004969-92.2025.8.26.0704

ID: 308898294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004969-92.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. O. D. S. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR

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Processo 1004969-92.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.D.A. - - G.O.D. - Vistos. Dispenso a realização de audiência de ratificação, pois a previsão legal para tanto, que tinha po…

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Processo nº 1004969-02.2025.8.26.0637

ID: 293457342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-02.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1004969-02.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Vistos. A Cia/autora manifesta desinteresse na designação de audiência de tentati…

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Processo nº 1004969-82.2024.8.26.0266

ID: 293569136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004969-82.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DE SOUSA EDINEIDE AZEVEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

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ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN

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Processo 1004969-82.2024.8.26.0266 - Monitória - Espécies de Contratos - Antonio Humberto Pereira de Sousa - - Edineide Azevedo da Silva - Fabiano Alves Corvino - VISTOS... I) DEFIRO a citação da …

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Processo nº 1004969-23.2022.8.26.0082

ID: 319788430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-23.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1004969-23.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Acolho o pedido de fls. 250/251 e defiro as pesquisas de bens pelo…

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Processo nº 1004969-57.2023.8.26.0609

ID: 322997769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-57.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAYS SANTOS HAMAD MOVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD ALI HAMAD

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Processo 1004969-57.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thays Santos Hamad Moveis Epp - Vistos. Às fls. 332 e 336, as partes concordam com o levantamento, pela…

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Hudson Carlos Almeida x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 259707163

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004969-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HUDSON CARLOS ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

RUBENS LEAL SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004969-88.2025.5.02.0000 : HUDSON CARLOS ALMEIDA : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004969-88.2025.5.02.0000 : HUDSON CARLOS ALMEIDA : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebddeab proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13671/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004969-88.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001629-30.2022.5.02.0716 – 16ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EXEQUENTE: HUDSON CARLOS ALMEIDA EXECUTADA: PROCON - FUND PROTEÇÃO DEFESA CONSUMIDOR CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034025, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 8bca4df, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 0370f1e, homologado pela Decisão Id 2cb3f56;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 216fe41);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 328.690,78, em 18/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 206.089,92 de principal, R$ 51.061,60 de juros sobre o principal, R$ 16.487,17 de FGTS, R$ 4.084,88 de juros sobre o FGTS e R$ 50.967,21 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 328.690,78, em 18/03/2025, sendo: R$ 206.089,92 de principal,R$ 51.061,60 de juros sobre o principal,R$ 16.487,17 de FGTS,R$ 4.084,88 de juros sobre o FGTS eR$ 50.967,21 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 75Valor da parcela tributável - R$ 206.089,92 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004969-88.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001629-30.2022.5.02.0716), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004969-88.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001629-30.2022.5.02.0716). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - HUDSON CARLOS ALMEIDA

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