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Processo nº 1004969-31.2023.4.01.3602

ID: 291898327

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CANDIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-31.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1004969-91.2024.4.01.3603

ID: 277290294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-91.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIOS APARECIDO SOUZA CIRQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004969-91.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1004969-66.2025.4.01.3600

ID: 277179851

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE CARLOS OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-66.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Rosolen Alimentos Indústria E Comércio Ltda.

ID: 275841162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-05.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

ROSOLEN ALIMENTOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANDRÉ MESQUITA MARTINS

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), André Mesquita Martins (OAB 249695/SP) Processo 1004969-05.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDI…

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Processo nº 1004969-25.2023.8.26.0361

ID: 323337261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1004969-25.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 232/233: Determino à instituições: BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNC…

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Processo nº 1004969-25.2023.8.26.0361

ID: 323337087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1004969-25.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 232/233: Determino à instituições: BRADESCO SEGUROS, VIDA E PREVIDÊNC…

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Processo nº 1004969-31.2023.4.01.3602

ID: 330359558

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-31.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CANDIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1004969-31.2023.4.01.3602 DECISÃO Considerando a apresentação da planilha de cálc…

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M. J. Da S. x F. F. S. C. F. E I.

ID: 294237370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005163-86.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S.

Polo Passivo:

F. F. S. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005163-86.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.J.S. - F.F.C.F.I. - Posto isso, e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos …

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Gilberto Pereira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 321157447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003223-86.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA TONHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003223-86.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Pereira - Master Prev Clube de Benefícios - Autos nº 2024/000595. Vistos. Fl. 163 (petição da procurador…

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Processo nº 1501124-86.2024.8.26.0297

ID: 301314061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501124-86.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D.

Intimação

Advogados:

IGOR CÉSAR CAIRES DOS SANTOS

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Processo 1501124-86.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.H.D. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a… Processo 1501124-86.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.H.D. - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ademais, não havendo qualquer evidência no sentido de que o fato narrado não constitui crime, ou, ainda, que se encontra extinta a punibilidade, de rigor a designação de audiência de instrução e julgamento. Com efeito, somente é possível prescindir da fase de instrução, quando os elementos de convicção avultam de tal maneira, que, à saciedade, façam despontar o quanto necessário à aferição da presença dos pressupostos reclamados para a absolvição sumária. Neste eito, sem embargos dos argumentos expendidos na defesa escrita (fls. 122/126), neste átimo, não diviso cenário compatível com a absolvição sumária, de molde que deverá ser designada audiência de instrução e julgamento para melhor análise dos fatos, à luz da prova judicializada que será coligida. Por conseguinte, em conformidade com a pauta deste juízo, designo, neste átimo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 14h30min, intimando-se o Ministério Público, a Defesa, o réu, a vítima, bem como as testemunhas arroladas, providenciando a serventia o quanto necessário à escorreita realização do ato. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual no referenciado ato processual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Requisite-se folha de antecedentes atualizada em nome do réu, bem como certidão do que eventualmente constar. Em linha de remate, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, pelo sistema urgente-plantão, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: IGOR CÉSAR CAIRES DOS SANTOS (OAB 459194/SP)

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