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Resultados para "1004992-08.2025.8.26.0229" – Página 26 de 35

Intimação
Processo 1002276-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Rairanildes Bispo dos Santos Felipe - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Fls. 134/135: cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu Banco C6 S.A alegando omissão na sentença em relação à si, uma vez que a sentença de fls… Ver mais
Processo 0002691-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007659-35.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Cresoni Nascimento de Brito - Rodolita Empreendimentos e Participações S/A - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justi… Ver mais

Processo nº 0001243-31.2025.8.26.0445

ID: 293511505
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001243-31.2025.8.26.0445 (processo principal 1004992-44.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Maurício de Júlio - 1- Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais

Processo nº 0001243-31.2025.8.26.0445

ID: 294252624
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001243-31.2025.8.26.0445 (processo principal 1004992-44.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Maurício de Júlio - 1- Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais
Processo 1004992-22.2024.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa da Silva - Jose da Silva - - Maria Tereza Silva Campos - - Clarice dos Santos Rissa - Vistos. Emende os autores a inicial. Quanto à gratuidade processual pleiteada, condiciono o deferimento à efetiva compro… Ver mais
Decisão
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 1004992-66.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JANIZETE IUMBATO GONCALVES AUTOR: M. G. D. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INDEFIRO a me… Ver mais
DESPACHO Nº 1004992-84.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Jose Amaral da Silva - Vistos. O… Ver mais
ADV: Francisca Helena da Silva (OAB 101898/SP), Célia Regina de Freitas Padovan (OAB 175211/SP), Jéssica Lara Alves de Oliveira (OAB 443098/SP), Vitória Aparecida Oliva (OAB 445661/SP) Processo 1004992-10.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Aparecida Rezende da Silva - Reqda… Ver mais

Processo nº 1005962-08.2025.8.26.0229

ID: 316595958
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-08.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - S.A.S. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/9. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das parte… Ver mais
Intimação
ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP) Processo 1004507-08.2025.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: N. G. C. da S. , B. A. C. L. - Por tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que apresente relatório … Ver mais
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