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Resultados para "1005020-29.2022.8.26.0407" – Página 26 de 30

Processo nº 1005020-57.2025.8.26.0008

ID: 293059931
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hayden Rezende Corral - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija … Ver mais
Processo 1005020-33.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Topsem Comercio e Representação de Sementes Eireli - Aax Produção e Comércio de Sementes Ltda - Trata-se de ação ajuizada Topsem Comercio e Representação de Sementes Eireli em face de Aax Produção e Comércio… Ver mais
Processo 1005020-28.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Hiroshi Yamaoki - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosse… Ver mais
Processo 0003218-32.2024.8.26.0281 (processo principal 1005020-24.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Francisco Galvão da Silva - - Marcia Ferreira da Silva - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - - Fleche Participações e … Ver mais
Intimação
Processo 1005020-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felipe Augusto Martins - Vistos. 1. Fls. 37-41: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa junto ao sistema informatizado para R$.6.100,67. 2. Cit… Ver mais

Processo nº 1005020-59.2023.4.06.3810

ID: 297800358
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005020-59.2023.4.06.3810/MG AUTOR : EMILLY MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI (OAB MG116940) ADVOGADO(A) : JULIANA DONDERI (OAB MG107897) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de… Ver mais

M. Dos S. x Y. S. A.

ID: 318940433
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-55.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Y.S.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 135/139 opostos pela parte autora. Observa-se que o erro apontado é manifesto porquanto que constou da sentença informação não condizente com a re… Ver mais
Processo 1005020-05.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alana dos Santos Costa - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, out… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-85.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Julio César Pereira - Magistrado(a)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005020-63.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA CORREIA FERREIRA REPR… Ver mais
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