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Resultados para "1005024-08.2024.4.01.3000" – Página 26 de 35

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008710-08.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLUCE MEDEIROS BARROS DA SILV… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009680-08.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISADORA SILVA DA CRUZ REPRESENT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011911-08.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVINO OLIMPIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YOUSHIRO YOKOTA NETO - PE… Ver mais
Processo 1005024-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Fioravante Nilio - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciári… Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005024-22.2019.8.26.0100

ID: 300975983
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005024-22.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmundo Bispo dos Santos - - Edina Bispo de Jesus - Ivanise Salles de Oliveira e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005024-37.2023.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSMARINA MORAES VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Intimação
Processo 1005024-28.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Graice Kelly de Souza Palumbo - A petição inicial não é apta a dar início a relação jurídica pretendida ante a ausência de documentos indispensáveis a propositura da ação. Ademais… Ver mais
Processo 1005024-35.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Pamela Caroline Mizael Bueno - Edmir Furquim Prodossimo - Edmir Furquim Prodossimo - Pamela Caroline Mizael Bueno - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C… Ver mais
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