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Resultados para "1005024-98.2022.8.26.0655" – Página 26 de 34

Processo 1005024-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Fioravante Nilio - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciári… Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005024-22.2019.8.26.0100

ID: 300975983
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005024-22.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmundo Bispo dos Santos - - Edina Bispo de Jesus - Ivanise Salles de Oliveira e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005024-37.2023.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSMARINA MORAES VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1005024-08.2024.4.01.3000

ID: 327584031
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005024-08.2024.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: B. R. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAUR… Ver mais
Intimação
Processo 1005024-28.2025.8.26.0127 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Graice Kelly de Souza Palumbo - A petição inicial não é apta a dar início a relação jurídica pretendida ante a ausência de documentos indispensáveis a propositura da ação. Ademais… Ver mais
Processo 1005024-35.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Pamela Caroline Mizael Bueno - Edmir Furquim Prodossimo - Edmir Furquim Prodossimo - Pamela Caroline Mizael Bueno - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do C… Ver mais

Processo nº 1005024-41.2024.8.26.0619

ID: 302028291
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1005024-41.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonia de Oliveira Jeronimo - Suéllen da Paz Jeronimo - Vistos. Acolho a certidão de homologação de ITCMD referente à Fazenda do Estado de São Paulo, conforme página 68. Concessão de gratuidade às páginas 21/23. Rece… Ver mais

Processo nº 1005024-46.2025.8.26.0606

ID: 303520941
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian Lopes da Silva - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar o levantamento d… Ver mais
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