Resultados para "1005050-18.2023.4.06.3803" – Página 26 de 38

Processo nº 1005050-65.2025.8.26.0405

ID: 280047727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005050-65.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1005050-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Tamaro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1005050-65.2025.8.26.0405

ID: 279797935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005050-65.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TAMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1005050-65.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Tamaro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1005050-21.2025.8.26.0161

ID: 277792261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005050-21.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS KUNERT SARA KUNERT CAMPOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina de Souza Francisco (OAB 469018/SP) Processo 1005050-21.2025.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Sara Kunert Campos Ribeiro, João Carlos Kunert - Vistos. Anoto a juntada parcial do…

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Processo nº 1005050-21.2025.8.26.0161

ID: 277035782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005050-21.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS KUNERT SARA KUNERT CAMPOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina de Souza Francisco (OAB 469018/SP) Processo 1005050-21.2025.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Sara Kunert Campos Ribeiro, João Carlos Kunert - Vistos. Anoto a juntada parcial do…

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Processo nº 1005050-64.2025.4.01.4004

ID: 321938063

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-64.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA FERNANDES RIBEIRO DEUSDARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1005050-64.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SORAIA FERNANDES RIBEIRO DEUSDARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De or…

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Processo nº 1005050-31.2024.8.26.0363

ID: 327233929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005050-31.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SOUTO DANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍZA SOUTO DANTE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-31.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Souto Dante - Vistos. Fls. 94: a exequente pontua que a empresa empregadora da executada quedou…

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G. M. C. x S. S. De M. C.

ID: 330284266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005050-29.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

S. S. DE M. C.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MAERKI MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA ZINERMAN PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-29.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C. - S.S.M.C. - Vistos. Fl. 227: Ante o interesse das partes e concordância o Ministério Público, designo AUDIÊNCIA DE CON…

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Clodoaldo De Angelo Oliveira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261140977

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005050-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005050-37.2025.5.02.0000 : CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005050-37.2025.5.02.0000 : CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016df21 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13846/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005050-37.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000712-07.2022.5.02.0006 – 22ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033244, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 1bc114b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cfdc138, homologado pela Decisão Id d4d5a40;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id ab18fad);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 111.456,57, em 13/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 73.311,88 de principal, R$ 15.683,62 de juros sobre o principal, R$ 4.841,82 de FGTS, R$ 1.095,95 de juros sobre o FGTS e R$ 16.523,30 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 111.456,57, em 13/03/2025, sendo: R$ 73.311,88 de principal,R$ 15.683,62 de juros sobre o principal,R$ 4.841,82 de FGTS,R$ 1.095,95 de juros sobre o FGTS eR$ 16.523,30 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 79Valor da parcela tributável - R$ 73.311,88 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005050-37.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000712-07.2022.5.02.0006), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005050-37.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000712-07.2022.5.02.0006). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA

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Processo nº 1005050-85.2025.8.26.0269

ID: 308734092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005050-85.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. A. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005050-85.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.A.F. - Vistos. O executado, apesar de regularmente intimado, deixou transcorrer o praz…

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Processo nº 1005050-11.2022.4.01.3700

ID: 309568335

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005050-11.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-11.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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