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Processo nº 1005280-89.2023.4.01.3903

ID: 325035422

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005280-89.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DELON DE CARVALHO LACERDA PEDRO HENRIQUE DE JESUS GOMES

Certidão

Advogados:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/DF 41.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1005280-89.2023.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ALLAN DELON DE CARVALHO LA… Ver mais

H. R. De S. x H. M. R.

ID: 326276224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005280-43.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. R. DE S.

Polo Passivo:

H. M. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 467.312) PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB/SP 260.862) GABRIELLE RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 482.853)

Processo 1005280-43.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.R.S. - H.M.R. e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos … Ver mais

O. G. B. x L. F. B.

ID: 330256038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005280-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. G. B.

Polo Passivo:

L. F. B.

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB/SP 128.850) HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO (OAB/SP 349.648)

Processo 1005280-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G.B. - L.F.B. - Inicialmente, defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo com fundamento no artigo 487, inciso III, do Có… Ver mais

Rubens Brasiliano Da Silva x Crefaz - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor Ltda e outros

ID: 333651055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-62.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS BRASILIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO (OAB/SP 125.251) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1005280-62.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Brasiliano da Silva - Crefaz - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor Ltda - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos ef… Ver mais

Processo nº 1011876-42.2024.8.26.0438

ID: 303747119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011876-42.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. R. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1011876-42.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.R.S.V. - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário… Ver mais

Processo nº 1012264-42.2024.8.26.0438

ID: 279971326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012264-42.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) Processo 1012264-42.2024.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 331055544

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008384-42.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

DESPACHO Nº 1008384-42.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bn… Ver mais

A. M. S. De A. e outros x R. T. R. De A.

ID: 295346674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174193-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DE A. L. A. DA S.

Polo Passivo:

R. T. R. DE A.

Distribuídos

Advogados:

ODO ADAO NETO (OAB/MG 211.018) ADRIANA ALVES SILVA (OAB/SP 467.396) ODO ADAO NETO (OAB/MG 211.018)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174193-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Várzea Pa… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Maraline Carla Teixeira

ID: 310547850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005280-36.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARALINE CARLA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JAIMIR PROVENCI FERNANDES (OAB/RS 135.287)

Processo 1005280-36.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Maraline Carla Teixeira e outro - Fls. 299 - o pedido será analisado oportunamente. Fls. 300/302 - os valores considerados impenhoráveis a fls.228… Ver mais

Aparecida Jacinto Nicola x Banco Bradesco S.A.

ID: 294556463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-66.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA JACINTO NICOLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB/SP 254.605)

Processo 1005280-66.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Jacinto Nicola - BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões ao RECURSO ADESIVO, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao … Ver mais

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